A pedido do governo Reinaldo Azambuja, do PSDB, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a região conhecida como Cone Sul, próxima à fronteira com o Paraguai, em Mato Grosso do Sul. Os militares atuarão em cidades como Amambaí, Aral Moreira e Coronel Sapucaia. Esta última foi palco do mais recente confronto entre índios e produtores rurais.

Na última quarta-feira (24), um grupo mais ou menos de 30 fazendeiros, dispostos a retomar uma fazenda ocupada na segunda-feira (22), foram ao local para expulsar cerca de 50 índios da etnia guarani e kaiowá que estavam acampados no local.

Segundo o ministério, parte do efetivo já foi deslocado para a região. O restante da tropa chegará neste fim de semana a região. O foco da ação é ajudar, por tempo indeterminado, na “preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio, a fim de restabelecer a paz e a tranquilidade pública na região”.

A operação já foi desenvolvida na região de Dourados, onde, desde 1º de julho de 2011, a Força Nacional apoia as forças locais no policiamento ostensivo, a fim de evitar conflitos entre indígenas e não índios. O efetivo deslocado para o Cone Sul não foi informado por questões de segurança.

O Ministério Público Federal (MPF) e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), também já tinham recomendado que o Ministério da Justiça autorizasse o emprego da Força Nacional no Cone Sul. O procurador da República em Ponta Porã (MS), Ricardo Pael Ardenghi, está acompanhando a situação de perto desde a ocupação da Fazenda Madama, na segunda-feira. Já Pimenta, visitou a região ontem, após o confronto entre índios e produtores rurais.

Em nota divulgada hoje (26), pelo MPF, o procurador da República afirma que a omissão do governo federal em demarcar as terras indígenas contribuem para agravar o clima de tensão na região. “A situação indígena no estado é grave e tem sido negligenciada pelo Poder Público”, afirma Ardenghi, na nota.

“O processo demarcatório de áreas indígenas no estado, fruto de um Termo de Ajuste de Conduta [TAC] entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, quando o ministério instaurou uma mesa de negociações. O processo não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado, entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas”, diz o procurador, criticando a demora na autorização do emprego da Força Nacional.