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Cidades

Modelo de acolhimento familiar de Camapuã promete ser encaixado no país

29 julho 2021 - 18h35Por Vinicius Costa

O modelo de acolhimento familiar da comarca de Camapuã passou a ser exemplo e desta forma, ganha força para virar modelo nacional. Quem destaca a importância do trabalho é a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Denise Andreia de Oliveira Avelino.

O programa vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos, mas existe há 19 anos. As famílias residentes no município, selecionadas criteriosamente por uma equipe técnica, passaram a integrar o programa e são capacitadas para receber crianças e adolescentes afastadas da família pela justiça.

Uma das maneiras de trabalho é o tempo necessário para essa reintegração familiar e a comarca adere ao período temporário para fazer a melhor utilização desse benefício. Com isso, é possível que esse acolhimento seja suficiente para a reintegração ou factível ao encaminhamento da adoção.

Uma vez integradas ao programa, as famílias passam a receber o equivalente a um salário mínimo mensal mesmo quando, sazonalmente, estejam sem crianças em seus lares, o que se justifica na medida em que ficam diuturnamente à disposição do programa, valor que não se confunde com aquele outro destinado ao custeio do acolhido. Recebem, ainda, incentivos fiscais como a isenção do pagamento de IPTU sobre o imóvel que é utilização para o acolhimento.

“A cultura do abrigamento de crianças e adolescentes existente há décadas no Brasil continua impregnada na sociedade. Vítimas de violência psíquica, física, sexual e de descaso, ao serem afastadas do ambiente perverso são encaminhadas, na absoluta maioria, para instituições de acolhimento, onde compartilham da tensão e dos traumas uns dos autos, da alta rotatividade entre acolhidos e cuidadores, adaptam-se à rotina da coletividade. Alimentam sempre, porém, o desejo de deixar o local porque sentem que ali não estão em um lar”, diz o juiz Deni Luis Dalla Riva, que atuou por 15 anos na comarca de Camapuã.

Todas as maneiras de trabalhar com acolhimento envolvendo as crianças estão devidamente de acordo e expressa com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para garantir o modelo ao nível nacional, a coordenadora do Ministério indicou que fosse feito duas modalidades: primeiro famílias acolhedoras renumeradas de Camapuã e famílias voluntárias de Viçosa, em Minas Gerais, mas que recebem um só valor para as despesas do acolhido.

Ao final do trabalho, ela conclui que o modelo de família acolhedora de Camapuã, utilizado na grande maioria das comarcas sul-mato-grossenses, é factível de ser o modelo mais adequado para implantação no Brasil.

“São essas pessoas que se dispõem a acolher. Além disso, pelas entrevistas foi possível perceber que na modalidade voluntária o que prevalece é a visão assistencialista, pois as pessoas se sentem desvalorizadas e acreditam que estão fazendo um favor por tirar a criança da rua. As famílias acolhedoras voluntárias não têm remuneração nem valorização”, explicou Denise.