De acordo com o Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público Federal, 5.232 pessoas são alvos de investigação relacionadas a fraudes no Programa Social Bolsa Família, do Governo Federal, em Campo Grande. Além disso, alguns dos beneficiários foram apontados como doares de campanhas em eleições referente aos anos de 2012 e 2014. A denúncia foi realizada nesta quarta-feira (28), pelos secretários de Assistência Social, Marcela Carneiro, e de Finanças, Disney Fernandes.  

Segundo  Disney, a recomendação feita pelo Ministério Público Federal à prefeitura, "fez avaliações e recomendou que a Secretaria de Assistência Social faça a investigação. Houve a identificação de possíveis fraudes e de pessoas que burlaram o sistema e que acabou deixando pessoas de fora do programa e que aguardam para entrar. São diversas recomendações e considero como graves às denúncias".

A secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carneiro, explicou que atualmente, 125 mil pessoas estão cadastradas no CAD1, mas que somente 28,159 mil recebem o Bolsa Família, em Campo Grande. "Neste mês de setembro, em média o valor pago chega a R$ 150, isto gera um impacto de R$ 4 milhões para o município e por isso, o MPF fez essa recomendação para investigarmos os nomes das pessoas contidas em uma lista".

Marcela ainda afirmou que das 5.232 famílias que estão na lista para serem averiguadas, 493 famílias são servidores que receberam ou recebem o benefício ligadas aos três poderes com até quatro membros da família. Logo depois, há 86 pessoas doares de campanha que são beneficiários do programa e mais 11 servidores dos três poderes que receberam o benefício e doaram para candidatos. Há ainda 4.5 mil pessoas que seriam microempresários e mais 153 pessoas que constam como falecidas e que receberam ou continuam recebendo.

"Nós vamos fazer visita domiciliar com psicólogos e membros do CRAS que já iniciaram as visitas para averiguação. Essas visitas pode causar um descontentamento dos beneficiários porque vamos ter contestar algumas informações que esses mesmos beneficiários declararam no CADÚnico. A gente sabe que algumas pessoas omitiram algumas informações, como há existência de companheiros, ou filhos que já casaram. Então, essa medida não vai ser bem quista", antecipa a secretária.

Sobre os falecidos, a secretária ainda informa que cinco casos foram averiguados, e que em dois deles, os beneficiários estavam vivos. Porém, outros casos, os companheiros ainda estavam recebendo os benefícios.

A recomendação chegou ao final de julho, o prazo que o Ministério Público Federal deu à prefeitura foi de 60 dias, porém 20 já fomos decorridos. "Mas nós já pedimos dilação do prazo por mais 120 dias. Nós sabemos que não suficiente e que essas ações são auto-declaratórias e os beneficiários do Bolsa Família tem que atualizar o cadastro a cada dois anos. Então, exige que tenhamos um processo mais demorado para apurarmos. E esses nomes ficaram socializados por seis meses, inclusive junto a Caixa Econômica Federal". Marcela ainda afirma que as visitas já começaram e alguns benefícios já foram bloqueados. "Fizemos 192 visitas, e 50 famílias já tiveram os benefícios bloqueados".  

O Programa Bolsa Família contempla pessoas que estão em situação de extrema pobreza ou são consideradas pobres. "Nós temos aqui 125 mil pessoas cadastradas, delas 18 mil declaram ter uma renda per capta de R$ 85. Ao todo, 19 mil declaram receber de R$ 85 a R$ 170. E mais 42 mil declaram receber de R$ 170 a meio salário mínimo. E mais 45 mil, declaram receber acima de meio salário mínimo", diz a secretária.

Marcela ainda lembra que os benefícios foram apenas bloqueados pela prefeitura e que somente o Ministério do Desenvolvimento Social, após receber parecer cancela os benefícios e os contemplados ficam fora do programa. "Atualmente, nós temos muitas pessoas aguardando para entrar na fila e que estão em situação de extrema pobreza ou pobres".

Doações de campanha

O secretário Disney afirmou que os 86 beneficiários e mais 11 servidores públicos que também doaram para candidatos nas eleições de 2012 e 2014, com valores acima do que declararam podem sofrer sanções.

"No caso dos beneficiários, creio que usaram o CPF de maneira ilegal, mas podem responder por falsidade ideológica. Já os servidores podem sofrer processo administrativo e correrem o risco de perder os cargos devido às doações incompatíveis. Inclusive os valores pagos poderão ser devolvidos", finalizou.