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quarta, 12 de agosto de 2020
Cidades

MPF/MS investiga destruição de cemitério indígena em Dourados

Inquérito

28 outubro 2013 - 10h52Por Da Redação

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a destruição de um cemitério indígena no município de Dourados.

De acordo com o MPF/MS, o cemitério fica dentro de uma fazenda reivindicada pela comunidade Guarani-Kaiowá de Pacurity como sendo um território de ocupação tradicional. Os indígenas estão acampados às margens da BR 463 há 22 anos.

Durante a operação realizada em setembro, representante do MPF foi levado a um dos cemitérios indígenas da região reivindicada, a 9 quilômetros do acampamento Pacurity. No local, o servidor pôde constatar a existência de um pequeno cercado com cruzes e uma árvore, que se destacavam na plantação de milho ao redor. Cinco dias depois, ao retornar para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor verificou que o cercado, as cruzes e a árvore foram removidos. Restava apenas o sinal da terra remexida.

Conforme previsto na Lei 9605/1998, artigo 63, é crime “alterar o aspecto ou estrutura de local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida” A pena é de um a três anos de reclusão e multa.

Demarcação - Localizada na BR 463, rodovia que liga Dourados a Ponta Porã, a comunidade espera há 22 anos pela demarcação de seu território. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 17 famílias vivem nos barracos de lona montados à margem da rodovia e a área de reserva legal da fazenda Cruz de Malta. Sem condições mínimas de vida como acesso a água potável, aguardam os estudos do Grupo de Identificação e Delimitação da Funai, que definirá seu território.

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