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PMCG - REFIS 01 a 30/07/2019

MS está entre os 14 estados que colocaram dinheiro para investimento no 1º bimestre deste ano

No entanto, o Estado está entre os que mais aumentaram despesas em relação ao mesmo período do ano passado

23 ABR 2019
Thiago de Souza
16h23min
Foto: Marcelo Armoa Semagro

Mato Grosso do Sul está em um seleto grupo de estados que conseguiram destinar recursos para investimentos no primeiro bimestre deste ano. Os dados são de um relatório do Tesouro Nacional  e apontam que, dos 27 estados, somente 14 entes da federação tiraram dinheiro para outros fins que não o custeio da máquina e pagamento de folha.

No relatório, consta que o estado da Bahia teve a maior porcentagem do orçamento destinado a investimento, nos dois primeiros meses do ano, com 4%. Em seguida aparecem MS, SE, PE e ES.

O levantamento do Tesouro inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla as esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Um dos motivos para o baixo investimento é as despesas com pessoal. Todos os 23 entes da federação listados no relatório consumiram a maior parte dos recursos com esse tipo de gasto. No ranking das despesas, após o gasto com pessoal, os maiores consumidores do dinheiro nos estados são custeio da máquina e serviços da dívida.

Porém, Mato Grosso do Sul entrou para o rol de 18 estados que mais registraram aumento das despesas no bimestre, se comparado com o mesmo período do ano passado. Aliás, com 46% de aumento de despesa, MS lidera o grupo dos mais gastadores, que tem também o Rio Grande do Sul (36%) e Sergipe (30).

De acordo com o Jornal Valor Econômico, quando comparada a variação de receitas e despesas, fica claro o desequilíbrio nas contas. O relatório mostra que em 20 Estados houve aumento das receitas, na comparação com o primeiro bimestre de 2018. Porém, os percentuais são menores do que os de aumento das despesas.

A maior alta nas receitas foi registrada no Espírito Santo: 17%. Em segundo lugar aparecem Ceará, Rondônia e o Distrito Federal, ambos com crescimento de 14%, e em terceiro está o Piauí, com alta de 13%. O Amapá e Acre tiveram redução das receitas, de 15% e 12%, respectivamente.

Além de ver as receitas reduzidas, o Amapá é Estado o mais dependente de recursos federais. As transferências correntes, em que a maioria é de repasses da União, somaram 80% das receitas do ente no primeiro bimestre de 2019. Na outra ponta está São Paulo, que contou com 93% de receitas próprias nos dois primeiros meses de 2019 e 7% de transferências correntes. Apesar de estar em Regime de Recuperação Fiscal, o Rio de Janeiro é o segundo Estado com maior proporção de receitas próprias, 91%.

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