O Ministério Público do Trabalho e Emprego identificou 579 empregadores com prática de exploração de mão de obra em 2013. Desse total, Mato Grosso do Sul aparece na lista com 24 estabelecimentos localizados em áreas rurais.
Segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul, os operários que estavam em situações análogas à de trabalho escravo foram encontrados em fazendas e carvoarias do Estado. “É um retrato fiel das condições de trabalho que a gente tem em Mato Grosso do Sul. Ano passado foram cerca de 13 fiscalizações de combate ao trabalho escravo e nessas 13 a gente teve 101 trabalhadores resgatados. Ou seja o problema está presente no Estado. Temos um número relativamente grande de estrangeiros, e a maioria são homens com idade acima de 18 anos”, revela o auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul, Leif Raoni de Alencar Naas.
De acordo com o auditor, além das carvoarias, as principais atividades que apresentaram exploração de mão de obra foram a pecuária , agricultura e o reflorestamento de eucalipto. Conforme Leif Naas, a região do Pantanal apresentou um crescimento significativo de trabalhadores que foram identificados em condições semelhantes à de trabalho escravo, principalmente na pecuária. Na lista aparecem as cidades de Porto Murtinho, a região sul Dourados, Itaquiraí, Maracaju , Santa Rita do Pardo, e Corumbá.
Os números apresentados pelo órgão são resultado de um planejamento anual feito por equipes de fiscalização para flagrar pontos suspeitos em Mato Grosso do Sul, assim como ocorre em outras regiões do país “Há determinadas atividades que são problemáticas, municípios que apresentam grande incidência. A gente vai para esses locais fazer uma fiscalização de rotina. Tivemos uma ação há duas semanas em Corumbá e nesse caso foram resgatadas duas pessoas. Os fiscais foram até o município pegaram cinco horas de estrada de terra, e depois mais quatro de barco. Isso mostra que a maioria dessas situações se encontram em lugares longínquos”, explica.
Ações coletivas – Para efetuar os flagrantes, no Estado, as equipes do Ministério do Trabalho agem em parceira com a Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal e demais órgãos quando necessário. “Quando o trabalhador é resgatado o Ministério do Trabalho notifica esse trabalhador e faz a rescisão desses contratos. O Ministério Público do Trabalho também propõe as ações que resultarão em dano moral coletivo. O empregado vai ter o FGTS recolhido e a situação dele será regularizada. Se for estrangeiro ele vai ter a situação regularizada também’, esclarece.
Segundo Leif Naas, além de responder à ação, o empregador também terá de responder por crime de redução ao trabalhador a condição análoga de escravidão. De acordo com o código penal quatro situações se caracterizam como trabalho escarvo: restrição à liberdade, jornada exaustiva de trabalho, trabalho forçado sob ameaça e condições degradantes. “Muitas pessoas ainda tem em mente que trabalho escravo é um a pessoa sendo açoitada e vivendo na senzala, hoje em dia não é isso. O trabalho escavo continua, mas, só que de outra maneira. O mais comum é A condição degradante, aquela em que condiciona o trabalhador a um objeto, ele não tem um mínimo aceitável de condições de trabalho”, pontua. O resgate de trabalhadores encontrados em condições de trabalho escravo resultou em mais de R$ 170 mil em indenizações trabalhista em Mato Grosso do Sul.
*As fotos foram tiradas por equipes do Minsitério Público do Trabalho e Emprego - Superintendência de Mato Grosso do Sul - em fiscalizações ocorrdidas durante o ano de 2013 em várias regiões do Estado e mostram a situação em que se encontravam os trabalhadores rurais.
