Mais uma vez, o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT, que percorreu todas as comarcas de Mato Grosso do Sul foi um sucesso. Neste ano foi conquistada a marca de 73% de efetividade, o que representa que 2.490 famílias indenizadas, é o que explica o Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação.
A iniciativa inédita no país, por levar um mutirão conciliatório para o interior do Estado, percorreu 13 trajetos, abarcando a totalidade de comarcas de MS. O Des. Vladimir explica que o sucesso se deve à colaboração dos magistrados. “Os juízes das comarcas foram fundamentais, pois colaboraram na preparação dos processos, além acelerar a emissão dos alvarás para que os valores fossem destinados às vítimas de acidente de trânsito”.
Para esta ação conciliatória foram realizadas 3.409 audiências, das 4.241 agendadas. Foram 2.490 processos que deixaram o Poder Judiciário porque as partes decidiram que um acordo é a melhor forma de solucionar o conflito.
Em dois anos de mutirão do DPVAT em todas as comarcas foram 4.378 acordos firmados e 70% de efetividade. Um resultado considerado excelente pelo Des. Vladimir Abreu. “Observamos um crescimento significativo no número de conciliações nestes dois anos. Fomos de 67% em 2015 para 73% em 2016, e isso demonstra que a cultura da autocomposição em termos de seguro DPVAT está crescendo”.
Com este resultado exitoso o Judiciário acaba por se descongestionar de processos, contudo, o magistrado se mostra preocupado com o número de acidentes que não diminuem. “É importante que a baixa processual dos processos de DPVAT, tanto nas comarcas como no segundo grau. O que nos preocupa é a base que não diminui, ou seja, o número de acidentes de trânsito. Assim, continuaremos a ter um número elevado de processos de DPVAT”, disse Vladimir, garantindo que com o apoio da administração do Des. João Maria Lós e do próximo presidente, Des. Divoncir Schreiner Maran, a ação conciliatória será realizada em 2017.
Nestes dois anos de mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT foram recolhidos R$ 1.154.496,72 em forma de custas processuais. O valor foi destinado ao Fundo Especial para a Instalação, o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (FUNJECC).
Entenda - O mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT percorreu todas as regiões de MS em 13 trajetos, de 11 de abril a 1º de dezembro de 2016, realizando audiências de conciliações nas comarcas de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá, Bonito, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas, Amambai, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia, Três Lagoas, Ponta Porã, Nioaque.
As conciliações alcançaram também as comarcas de Jardim, Bela Vista, Porto Murtinho, Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes, Bandeirantes, Dourados e Campo Grande.
Nestes dois anos foram realizadas 6.224 audiências pelos conciliadores que atuam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nos fóruns das comarcas ou em outro local previamente destinado.
Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame foi realizado na hora, nas dependências do fórum, e o laudo emitido imediatamente. Com base no documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tem suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas por experientes servidores do Nupemec, devidamente capacitados para a ação. O evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
