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sexta, 21 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Cidades

No quesito transparência, Campo Grande perde até para Inocência

23 novembro 2015 - 08h03Por Rodson Willyams

De acordo com a Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União, Campo Grande está muito distantes em relação aos primeiros colocados no que se refere ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A Cidade Morena ocupa a 135ª posição, com nota 6,81 no ranking que engloba todos os municípios do País. A Capital perde para a cidade de Inocência, mais bem colocada de MS, que aparece entre as 29 cidades que ocupam o 1º lugar, ficando na 10ª posição, com nota 10 em transparência, além de possuir um bônus positivo de 7,50.

Ao todo são 10 requisitos que avaliam se o município cumpre as determinações previstas pela CGU para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A avaliação foi feita duas vezes, a primeira ocorreu no primeiro semestre deste ano, no período de 1º a 24 de abril, durante a gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte, do PP por liminar. A segunda, ocorreu no segundo semestre, durante a transição das gestões Olarte e de Alcides Bernal, do PP. Ela ocorreu no período entre o dia 30 de julho a 2 de outubro de 2015.

Dos requisitos previstos, a Capital não cumpre dois e outros dois foram respondidos de forma parcial. No primeiro caso, a CGU faz seguinte pergunta: 'Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo? Art. 27 Lei nº 12.527/11'. O outro era, 'Na regulamentação existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação? Art.32 Lei nº 12.527/11'. Em ambos os casos, a repostas foram negativas.

No que se refere as seguinte indagações: 'Os pedidos enviados foram respondidos no prazo? §§1º e 2º, Art.11º , da Lei nº 12.527/11' e 'Os pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado? Art.5º, Lei nº 12.527/11', todas as perguntas foram respondidas de forma parcial pela prefeitura de Campo Grande.

 

O resultado contribuiu para o município ficasse bem distantes em relação a outras capitais, como Curitiba (PR), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Paulo (SP), que assim como Inocência, estão entre as 29 cidades que dividem o 1º lugar em transparência.

Outras cidades

No caso do município de Inocência, na primeira avaliação realizada, no período de 19 de janeiro a 6 de março, seis itens não haviam sido encontrados ou não existiam, e um foi respondido de forma parcial. Porém, na segunda realizada entre 31 de julho a 13 de outubro de 2015, todos os 10 itens foram apresentados e a cidade conseguiu a melhor classificação de todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

 

Na escala Brasil Transparente, na segunda avaliação, os municípios mais bem colocados são Ladário, que ocupa a 89ª posição com nota 8,19. Nova Andradina, que está na 102ª posição, com nota 7,92. E logo depois vem a Capital, na 135ª posição, com nota 6,81 de transparência e acesso à informação.

Cidades conhecidas no Estado seguem na última posição, como Dourados, segundo maior município de Mato Grosso do Sul e Bonito, uma das maiores cidades turísticas do Brasil; ambas ocupam a 792ª posição. 

Outros municípios também engrossam a mesma posição. Alcinópolis; Antônio João; Bataguassu; Brasilândia; Douradina; Laguna Carapã; Maracaju; Miranda; Mundo Novo; Nioque; Nova Alvorada do Sul; Paraíso das Águas; Paranaíba; Porto Murtinho e Sonora - que ocupa a última posição entre as cidades - todas não disponibilizaram a Lei de Acesso à Informação e possuem nota zero em transparência.

Estado

Na relação entre estados, Mato Grosso do Sul ocupa a 23ª posição entre os 29 estados brasileiros. Em comparação aos estados da região Centro-Sul do país, Mato Grosso do Sul apresenta a pior nota, com 2.50 contra a média que varia entre 7 a 10 de nota das demais unidade federais. O estado consegue ficar atrás de estados como Rondônia, em que média já é classificada como ruim, com 4,4 de nota.

Em relação ao Centro-Oeste, Goiás e o Distrito Federal ocupam a primeira posição, com nota 10 e Mato Grosso ocupa a 12º posição no ranking, nota 8,61, com bônus de 2,22 em transparência e acesso à informação.