Uma parceria entre a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), o Departamento estadual de Trânsito (Detran-MS) e o Ministério Público do Estado (MPE) lançou, nesta quinta-feira (9), um sistema que busca facilitar o acesso ao cartão de estacionamento para vagas de idosos e deficientes.

A solenidade teve a presença do Prefeito Gilmar Olarte (PP), da Promotora Pública de Direitos Humanos, Jaciguara Dantas da Silva Passos, do MPE; da Diretora de Educação do Detran/MS, Marlene Alves Rondon; da diretora da Agetran, Elizabeth Felix; do comandante da Guarda Municipal, Lourenço Gaidarj e do Sub. Comandante da 17ª BPtran (Batalhão da Polícia Militar de Trânsito).

Antes, para obter o cartão das vagas especiais, o usuário tinha que se dirigir até a Agetran com os documentos, realizar o cadastro e só depois de 30 dias que obtinha o cartão. Com o novo sistema, o usuário faz um cadastro no site da Agetran ou do Detran, no qual especifica o tipo de deficiência ou se é uma pessoa idosa. Feito isso, recebe um requerimento no próprio email que deve levar, junto com os demais documentos, até um dos 9 postos de atendimento. Os postos podem ser unidades da Agetran, Detran, BPtran  e Central de Atendimento da Prefeitura.

A promotora Jaciguara Dantas explicou que a necessidade de um novo sistema surgiu a partir de denúncias que chegaram ao MPE. Pessoas idosas ou com deficiência reclamaram da dificuldade de encontrar vagas, por conta do abuso de pessoas que não podem utilizar as vagas especiais. O MPE agiu, segundo Jaciguara Dantas, como um interlocutor.

“O MPE para nós é um parceiro. Quando somos ‘provocados’ por ele, nos ajuda”, declarou o prefeito Gilmar Olarte (PP). Durante a coletiva, ele fez questão de ressaltar a parceria com a instituição, já que é alvo de investigação do MPE por improbidade administrativa.

               O prefeito Gilmar Olarte (PP) participou da coletiva de imprensa (foto: Izabela Sanchez)

Olarte também enfatizou que com o novo sistema, a fiscalização será intensificada. “Vai ter 'tolerância zero' para quem usar essas vagas sem poder. A Agetran e o Detran habilitaram guardas para multar as infrações”, afirmou o prefeito.