A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), também criou um grupo de trabalho para apurar a morte de animais que seriam expostos no Aquário do Pantanal. A equipe, composta por advogados, deverá analisar contratos para saber se houve transparência durante o processo de licitação e execução da obra.
“A OAB é guardiã da ordem democrática e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informações que estão sendo divulgadas”, afirmou o presidente da instituição, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
A obra deveria ter sido inaugurada em outubro de 2014, e por isso muitos animais foram capturados ou adquiridos e colocados em instalações provisórias inadequadas. Para Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS e relatora desta comissão temporária, a morte dos peixes é uma das questões que precisam ser esclarecidas. “Nossa preocupação é apurar de quem é a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental”.
A secretária-adjunta da Comam, Sheila Giacometti, também é membro da comissão temporária e relata que as primeiras providências já foram tomadas. “Os ofícios com questionamentos e solicitações já foram encaminhados. Vamos aguardar as respostas para que a Comissão possa analisar e a Seccional tome as medidas cabíveis, se forem necessárias”.
Com suspeita de superfaturamento, o MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul havia recomendado ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) a realização de auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por importantes obras de pavimentação no Estado. A medida foi acatada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos ficarão suspensos até que a fiscalização seja concluída. O custo da obra, estima-se, passa dos R$ 300 milhões. Inicialmente, o governo pretendia gastar R$ 87 milhões na obra.
