Após o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Geraldo Gonçalves, ter anunciado nesta quarta-feira (05) que o impasse sobre o piso salarial poderia acabar, sob a garantia que o prefeito Gilmar Olarte (PP) assinaria o acordo proposto por ele, que previa o pagamento de outubro, novembro dos 8,46% na folha de novembro, com pagamento no dia 1º de dezembro que não foi celebrado. O prefeito se recusou assinar e informou que não poderia assinar o documento se não tivesse garantias de ter o dinheiro. Ainda em nota divulgada, a Prefeitura de Campo Grande informou que os professores são 'bem pagos' pelo município.
Em nota divulgada ainda na noite de ontem, a prefeitura informou que tem como prioridade a valorização dos profissionais da educação e afirmou que a prefeitura foi uma das primeiras cidades do país a colocar em prática o piso nacional dos professores estabelecido pela lei federal 11.738 de 16/07/2008.
De acordo com Geraldo Gonçalves, os professores estão reunidos neste momento em assembleia nesta quinta-feira (06), na sede do sindicato para debater o assunto. Amanhã, sexta-feira (07), os professores farão uma passeata pelas ruas da cidade. "Nós iremos sair da ACP e vamos caminhar até a prefeitura exigindo que o prefeito Gilmar Olarte (PP) cumpra o que está previsto em lei", explicou.
Como já haviam programado a paralisação para hoje, 94 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) estão sem aula. O ano letivo está programado para terminar no dia 22 de dezembro.
Veja a íntegra da nota
A Prefeitura tem como prioridade a valorização dos profissionais da educação. Campo Grande foi uma das primeiras cidades do País a colocar em prática o piso nacional dos professores , que é de R$ 1.697,37 para no máximo 40 horas/aulas, conforme estabelece a lei federal 11.738 de 16/07/2008. A menor média remuneratória praticada atualmente na Prefeitura é de R$ 2.582,86, correspondente a faixa salarial PH1 em extinção, referente aos profissionais de nível médio. Nesta faixa, atualmente só há 10 professores, sendo cinco aposentados e cinco prestes a se aposentar. Nenhum profissional do magistério é contratado atualmente recebendo esta remuneração. Todos entram na faixa salarial PH-2, que assegura uma média salarial inicial, para professor com nível superior , de R$ 2.990,02 por um turno de aula. Hoje, a folha do magistério corresponde a 38,99% dos gastos com pessoal, totalizando um custo mensal de R$ 40 milhões. Há profissionais com mais tempo de carreira, que hoje chegam a receber salário superior a R$ 21 mil.
Os professores da Capital tem o maior piso salarial da rede pública de Mato Grosso do Sul.São 8.579 professores com uma média salarial de R$ 4.718,20. No quadro do magistério, há 8.569 professores com média salarial entre R$ 2.990.02 e R$ 3.983,93.
Como parte deste esforço para garantir salários dignos ao magistério, a atual administração concedeu em maio um reajuste de 18,33%, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. O aumento foi concedido em cumprimento à lei municipal 5.189 de 2013, muito embora a gestão anterior não tenha deixado dotação orçamentária, muito menos dinheiro em caixa para honrar este compromisso. Este aumento gerou um custo adicional, por mês, de R$ 7 milhões na folha de pagamento .
Foi negociado com a categoria, que a concessão da parcela complementar de 8,46%, a partir de outubro, dependeria da capacidade financeira do município de honrar com este compromisso.
Neste período, houve um esforço para garantir o incremento da arrecadação e ainda estão sendo mantidas negociações visando a obtenção de recursos suplementares que garantam o pagamento deste reajuste complementar. A Prefeitura garante que nenhum trabalhador da educação será prejudicado. O reajuste de 8,46% será pago retroativo a 1º de outubro.
A administração esclarece que se mantém aberta ao diálogo, respeita o direitos dos trabalhadores, mas reafirma seu compromisso de garantir que os quase 100 mil alunos da rede municipal não sejam prejudicados na conclusão do ano letivo.
