A ousadia de pichadores surpreende cada vez mais a população e os governantes de Campo Grande. Há mais ou menos 20 dias, pontos de interrogação foram pichados por vários pontos da cidade, desde fachadas de lojas a monumentos públicos. Os 'desocupados' não medem consequências e se arriscam para deixarem rabiscos em locais de fácil acesso e visualização, causando um mal impacto tanto para quem mora na Capital, quanto para os visitantes que passam por aqui na rota do turismo.
Segundo o picolezeiro João Gonçalces, 68 anos, são grupos de moleques que estão por trás da autorias dos pontos de interrogação. “ Esses dias eu tive que ficar até mais tarde e vi um grupo de adolescentes próximo ao teatro, fumando e bebendo, alguns estavam com as mãos pintadas quase na mesma cor do verde que está pela cidade. Isso foi da noite para o dia, eles só aprontam durante a noite mesmo”, conta o picolezeiro.
Conforme o delegado titular da 7ª Delegacia de Polícia, Valmir de Moura Fé, a polícia começou adotar Tolerância Zero para o crime, que agora pode ser acarretada também a pena de formação de quadrilha. Em 2013, foram aproximadamente 70 pessoas detidas pelo crime de pichação. A Polícia Militar registrou 26 ocorrências, das quais conseguiu flagrante de 19, sendo a maioria de adolescentes. Já a Guarda Municipal apreendeu 38 adolescentes e 13 maiores de idade.
Porém, os autores desse crime costumam agir na calada da noite. E isso acaba dificultando não só a polícia e o poder público, mas também a população a identificar quem comete esse tipo de crime, para que sejam aplicadas as punições previstas em leis.
"Essas marcas novas de ponto de interrogação causam má impressão para todos. A nossa Cidade Morena parece que está abandonada. Está vergonhoso, cadê aquele projeto de monitoramento que o prefeito iria instalar? As mil câmeras, o Big Brother de Campo Grande? Isso vai ajudar a identificar e prender esses arruaceiros. Tem que fazer eles pintarem tudo como forma de pagamento do crime", sugeriu a advogada Rosely Pinheiro, 30 anos.
"As pichações apareceram recentemente na região central de Campo Grande foram feitas por três grupos distintos que disputam entre eles quem deixa a marca registrada em um local mais difícil", afirmou o delegado titular da Depac do Centro, Fernando Nogueira. Conforme Nogueira, todas as informações recebidas pela Polícia estão sendo analisadas para identificar os autores do crime. Uma equipe de investigadores está empenhada para solucionar o caso o mais rápido possível.
A turista Angélica Maria Ruas, paulista, está de férias por Campo Grande desde as festas de final de ano. Para ela, que já está acostumada com esse tipo de 'arte' na grande São Paulo, acha que Campo Grande deveria ter espaços alternativos e projetos para grafiteiros e pessoas que queiram se expressar em locais públicos. "Lá em Sampa teve uma época que era moda,era tudo pichado, feio, sem, cor. Teve uns empresários que se uniram e cederam espaços para artistas se manifestarem. Eles conseguiram acabar com as pichações e os muros e fachadas viraram obras de artes, ficou lindo",conta a turista paulista.
Segundo o delegado Moura, o primeiro passo para combater o crime é orientar a população a denunciar a ação de pichadores e registrar os casos nas delegacias. “Os boletins de ocorrências ajudam muito a polícia a identificar as regiões com maior índice de pichação”.
A partir dos dados dos boletins, a Polícia Civil irá buscar os endereços com maior número de denúncias e começar a traçar um perfil dos pichadores, inclusive das assinaturas deles.
De acordo com dados da Polícia, a região mais atacada de Campo Grande é área central que corresponde a avenida Afonso Pena e nas mediações da Orla Morena, entre os bairros Cabreúva e Planalto. Porém, segundo Moura, no entorno do bairro Santo Amaro o número de ocorrências de pichações teve um aumento no ano passado para esse ano.
A pena pelo crime de pichação é de 3 meses a 1 ano de prisão, mas, segundo o delegado, geralmente os autores pagam com pena alternativa. Já o de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos. A equipe de reportagem do Top Mídia News entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande, segundo a assessoria de imprensa, não há previsão para a fachada do Paço e a Praça do Rádio Clube a serem pintadas. Se alguém tiver informações que possam contribuir com a investigaçãO, denuncie na Depac, pelo telefone 3312-5700.
Legislação estabelece regras para uso e venda
Em 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.408, que proíbe a comercialização de tintas em embalagens aerossol a menores de 18 anos. Pela lei, sancionada pela presidente Dilma Roussef, a venda de spray em tinta só poderá ser feita a maiores de idade, mediante apresentação de documento de identidade.
A lei também obriga o comerciante a colocar na nota fiscal de venda a identificação do comprador. Desde a publicação da lei, as embalagens de spray devem conter, de forma legível e destacada, o seguinte alerta: “Pichação é crime (Art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda para menores de 18 anos”.
A lei também diz que não é crime “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística”. Mas deve haver consentimento do proprietário, seja ele público ou privado, e que também sejam observadas as leis em vigor sobre isso.
