O Governo do Estado e a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) discutem a hipótese de reduzir o número de professores convocados pela rede Estadual de Ensino para conceder o reajuste a categoria. Atualmente, os profissionais que atuam sem concurso público somam 9.500 em todo estado. O número é maior do que o de efetivos, que equivalem a 8.500.
Conforme o presidente da Fetems, Roberto Botarelli, a redução de cada 300 professores convocados permitiria 1% no reajuste reivindicado pela categoria. Desde 2013, o estado descumpre a Lei Estadual 4.464, que determina o pagamento do piso nacional, por 20 horas semanais. Para cumprir a lei, é necessário que seja concedido aumento de 25,42%.
Botarelli ressalta que convocações são permitidas apenas em alguns casos."Tem professor convocado para tudo quanto é lugar. E sabemos que convocações só podem ser feitas em caráter excepcional, como em casos de afastamento por doença ou aposentadoria", explica o presidente.
Além do número excessivo de convocados, há professores que aguardam por convocação em concurso que deve prescrever, caso não foi prorrogado, no meio do ano. As áreas de química, física e matemática são as que mais carecem de profissionais.
Desde o início do mês, professores e governo do Estado negociam para garantir o cumprimento da Lei do piso salarial. Até o momento, a única proposta apresentada pelo governo foi de 13,01%, parcelado nos meses de janeiro e maio. A categoria descartou debater a proposta, que não chegou nem a ser votada em assembleia.
Com o início do ano letivo previsto para o dia 4 de fevereiro, as negociações podem afetar o calendário escolar, caso não sejam concluídas. Conforme a Fetems, está prevista uma assembléia geral para o dia 3 de fevereiro, onde a categoria decidirá se aceita a negociação do governo ou entra em greve.
Sobre o Piso
O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei n° 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.
