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Cidades

Para evitar tragédia em Corumbá, DNPM faz apenas uma vistoria ao ano

26 novembro 2015 - 07h00Por Rodson Willyams

Após documentos oficiais do Departamento Nacional de Produção Mineral indicarem que duas barragens correm sérios riscos de rompimentos no município de Corumbá, o superintendente regional do órgão, Romualdo Paes de Andrade, procurou tranquilizar a população. Ele afirma que 'não há risco' da tragédia que aconteceu em Mariana (MG) se repetir em Mato Grosso do Sul, porém, no cargo há pouco tempo, admite que apenas uma vistoria é realizada ao ano.

Romualdo afirmou ao TopMídia News que hoje o município de Corumbá possui 20 barragens em atividade. Elas acumulam sedimentos da extração de ferro e manganês da região. "Nós descartamos essa possibilidade (rompimenro), o órgão tem feito vistorias nessas barragens e, com isso, temos feitos algumas recomendações que tem sido seguidas pelas empresas", ressaltou.

O superintendente garante que a Vale contratou uma empresa de consultoria de nível internacional. "Pelo que sabemos, ela é especializada em barragens e foi feito. Mas como se tratam de informações sigilosas, somente as empresas podem repassar os dados", explicou.

Ainda assim, ele garante que o próximo passo do órgão, agora, é verificar se os estudos estão corretos, e é categórico ao informar a população. "Nós informamos que não há perigo iminente para aquele município e que a segurança é 100% para população de Corumbá. Todas as barragens obedecem uma legislação básica". Porém, ele contradiz informações do próprio DNPM.

A reportagem ainda questionou se as empresas instaladas no município possuem um plano emergencial caso, eventualmente, possa ocorrer o rompimento de uma delas. "Em nossas vistorias, todas as empresas cumprem a legislação referente ao Código Mineral 1967. Todas possuem em o plano e estão dentro das normas".

Apesar do superintendente assegurar que não há risco iminente de rompimento de barragem em Corumbá, que pode até causar tragédia semelhante a Mariana (MG), documentos contradizem a informação. Segundo dados do DNPM, as duas barragens de Corumbá podem se romper. 

Veja o documento aqui:

Relatório do CNPM aproximado - Foto: Reprodução


Limitações

Romualdo explica que, devido a crise financeira que atinge o governo da presidente Dilma Rousseff, foi necessário fazer alguns ajustes para conter gastos e manter a economia equilibrada. O DNPM recebeu neste ano, apenas R$ 230 mil, dos R$ 280 mil solicitados para manter um grupo composto de 20 funcionários, parte deles responsáveis de ir a campo para fazer as vistorias.

"Nós estamos com certa dificuldade, devido a crise, o nosso orçamento foi reduzido. Para se ter uma noção, o DNPM, possuiu apenas uma caminhonete para fazer essas vistorias. Mas o veículo que utilizamos é emprestado do Estado do Mato Grosso e nós não temos condições de sequer adquirir um veículo próprio", desabafa.

Apesar do setor movimentar R$ 1 trilhão de reais por ano pago pelo royalties, o superintendente afirma que 65% da arrecadação segue para a prefeitura de Corumbá; 26% são repassados pelo Estado e 12% são repassado ao DNMP de Brasília. Referente ao órgão, 2% são repassados para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e mais 2% para o setor de tecnologia. "Ou seja, o que chega para nós do valor arrecado é quase nada e trabalhamos com o que temos", explicou.

Em Mato Grosso do Sul, 90% dos trabalhos do órgão estão voltados para as barragens. As fiscalizações ocorrem uma vez ao ano. Com o restante dos 10%, o órgão fiscaliza areeiros, pedreiras (basalto), fábricas de cal e de calcário nas demais regiões do Estado. 

 

Campo de obras da empresa Vale, em Corumbá. Foto: Reprodução/ Diário Corumbaense. 

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, do PT, e com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas não obteve retorno.