Um homem teve seu pedido de aposentadoria julgado, durante uma audiência virtual da Justiça, em Mato Grosso do Sul. Por conta da tecnologia, a decisão foi mais rápida que o modo presencial, inclusive com testemunhas do autor da ação, ouvidas, mesmo estando em Minas Gerais. 

A Justiça de MS celebrou o fato e ressalta a importância do uso da tecnologia nos trabalhos judiciais. A juíza do caso, Ellen Xandu Kaster Franco, da Vara Cível de Nova Andradina, explicou que, no modo tradicional, a ação demoraria muito mais tempo para ser concluída. 

“Algumas testemunhas estavam em Minas Gerais. Tradicionalmente, deveríamos expedir uma carta precatória para que um juiz as ouvisse. No entanto, sugerimos acioná-las por  WhatsApp e agendamos uma audiência virtual no sistema da Justiça’’, detalhou a magistrada. 

Por esse meio, diz Franco, o processo foi antecipado em pelos menos seis meses. 

Tecnologia

Os aparatos tecnológicos vêm sendo usados pela Justiça desde setembro de 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. A rapidez proporcionada pelos meios fizeram a Justiça aumentar a produtividade. 

Segundo a divulgação, dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Conselho Nacional de Justiça, houve aumento de 20% no número de processos solucionados no ano passado, em comparação a 2020, primeiro ano da pandemia. Os números de 2021 ultrapassam também em 2% o número de processos julgados em 2019, sem a realidade atual existente.

O vice-presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul, Claudio Muller Pareja, falou da importância que a maior rapidez dos trâmites judiciais têm para a sociedade. 

“O que esses dados significam é que se estamos acima de 100% da meta prevista pelo CNJ, é porque temos julgado mais processos do que entram, ou seja, não tem ficado processo pendente de julgamento na primeira instância de Mato Grosso do Sul, entregando a tão esperada agilidade para a sociedade”, explica Pareja. 

Ainda sobre as metas propostas ao judiciário em 2021, em comparativo com as de 2020, outros importantes dados foram divulgados como: 

- o julgamento de processos mais antigos, distribuídos entre os anos de 2017 e 2018, que foi superado em 10%; 
- a meta de ações coletivas, ou seja, as ações que discutem bens coletivos como meio ambiente, consumidor, patrimônio público, casos de improbidade administrativa, foi superada em 25%;
- as varas que julgam casos de violência doméstica tiveram cerca de 44% da meta superada. 

Os números positivos para o Judiciário de MS se devem, diz a Amansul, sobretudo ao uso do atendimento telepresencial. 

“... mesmo estando em pandemia, o poder judiciário, os magistrados do nosso Estado, se reinventaram e conseguiram por meio da realização de atos online, atos telepresenciais, ou mistos, dar andamento a esses processos, sustentando que a manutenção disso é um caminho sem volta, porque ela beneficia não só o fluxo dos processos como também a população que não precisa se deslocar para ir às audiências, não precisa ter nenhum tipo de custo e reduzindo assim o tempo de espera”, enfatiza Pareja. 

Como usufruir da justiça online?

As pessoas que desejem dar andamento aos seus processos de forma online devem procurar o Balcão Virtual, já em funcionamento em todas as Comarcas do Estado, através do WhatsApp (67) 3314-1300 ou pelo site www.tjms.jus.br .

No caso de audiências, a parte deve baixar o aplicativo Teams na loja de aplicativos do celular, e então pegar o link da audiência no site do Tribunal de Justiça, ou mesmo pelo Balcão Virtual.