Começa hoje (5), em todos os rios de Mato Grosso do Sul, o período de proteção da Piracema, época em que ocorre a reprodução dos peixes das bacias do Rio Paraná e do Rio Paraguai. Este prazo vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem.

No caso da bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho ficando autorizada a captura de R$ 3kg ou um exemplar, sendo proibida a comercialização. Já nos rios Paraná e Paranaíba, a Piracema começou no último dia 1º novembro ficando permitida a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixe não nativo da bacia e exótico como o Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia.

Para pescador profissional não há limite de cota para a captura das mesmas espécies, porém não se podem utilizar apetrechos como molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas, ficando proibida a utilização de malhas e tarrafas.  Além disso, o pescador deve respeitar o limite de 1.500 metros de distância das barragens das usinas.

Fiscalização - Desde o dia 25 de outubro, os policiais estão trabalhando na Operação Pré-piracema, no intuito de realizar um trabalho preventivo e de esclarecimento com os pescadores.

O esquema de fiscalização será continuamente feito pela Polícia Militar Ambiental, evitando que os pescadores depredem os rios do estado.

Já estão montados postos avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, em total de 10 pontos de monitoração dos cardumes. Os locais precisam ser constantemente monitorados já que neste ponto os cardumes ficam mais vulneráveis por estarem focados na subida e fazem muito esforço.

Segundo a PMA os pescadores que infligirem as regras estão sujeitos a incorrer em crime ambiental com possibilidade de prisão de um a três anos (lei 9.605/98) ou multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil e mais R$ 20 reais por quilo de pescado irregular.