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quinta, 03 de dezembro de 2020
Cidades

Polícia Ambiental inicia nesta sexta conferência de estoque de pescado na Capital

07 novembro 2013 - 15h43Por Kerolyn Araújo

Equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA), darão início hoje (08), ao controle de estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado durante a piracema.

No primeiro momento, serão averiguadas se o estoque declarado pelos comerciantes é o mesmo que consta no estabelecimento, evitando que alguns lojistas adquiram pescado capturado ilegalmente.

Durante a operação, também será fiscalizado se existem exemplares de peixes abaixo dos tamanhos mínimos permitidos por lei, ou que foram capturados com petrechos proibidos, que caracteriza crime ambiental.

Os comerciantes tem até hoje (07), à 00h00 , para declararem seu estoque de pescado. Quem descumprir a lei, terá todo o produto apreendido e receberá multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.

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