O período de defeso para a Proteção da Piracema tem início na madrugada desta terça-feira (5) e é valido para todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. De 5 de novembro a 28 de fevereiro do ano que vem fica proibida a pesca, em razão da época de reprodução da maioria dos peixes das duas bacias do Estado, Paraná e Paraguai.
No caso da bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho ficando autorizada a captura de R$ 3kg ou um exemplar, sendo proibida a comercialização. Já nos rios Paraná e Paranaíba, a Piracema começou no último dia 1º novembro ficando permitida a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixe não nativo da bacia e exótico como o Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia.
Para pescador profissional não há limite de cota para a captura das mesmas espécies, porém não se podem utilizar apetrechos como molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas, ficando proibida a utilização de malhas e tarrafas. Além disso, o pescador deve respeitar o limite de 1.500 metros de distância das barragens das usinas.
A estratégia da Polícia Militar Ambiental é realizar uma fiscalização contínua, evitando assim que durante a Piracema os pescadores consigam depredar os rios do Estado. O esquema especial será mantido com todo efetivo da corporação que é 329 policiais lotados em 25 subunidades em 18 municípios. Cabe destacar que desde o dia 25 de outubro, os policiais estão trabalhando na operação pré-piracema no intuito de realizar um trabalho preventivo e de esclarecimento com os pescadores.
Já estão montados postos avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, em total de 10 pontos de monitoração dos cardumes. Os locais precisam ser constantemente monitorados já que neste ponto os cardumes ficam mais vulneráveis por estarem focados na subida e fazem muito esforço.
Segundo a PMA os pescadores que infligirem as regras estão sujeitos a incorrer em crime ambiental com possibilidade de prisão de um a três anos (lei 9.605/98) ou multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil e mais R$ 20 reais por quilo de pescado irregular.
Fonte: Ascom PMA
