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Por barulho excessivo, igreja evangélica é condenada a pagar R$ 15 mil a vizinha

Denominação disse que respeitou limites legais e só tinha violão e caixas de som pequenas

3 OUT 2016
Thiago de Souza
18h01min
Igreja terá de pagar R$ 15 mil por excesso de barulho

Uma igreja evangélica foi condenada pela Justiça a pagar R$ 15 mil por fazer barulho excessivo e causar transtornos na vida de uma moradora vizinha. A decisão foi do juiz Marcelo Andrade Campo Silva, da 16ª Vara Cível de Campo Grande. A vítima alegou também que teve de sair de casa e  que seu imóvel ficou desvalorizado justamente por ficar ao lado da instituição. 

Segundo a autora da ação, as atividades religiosas eram barulhentas, tendo duração de mais de seis horas e às vezes ultrapassando o horário das 22 horas. Também relata que em determinados períodos os cultos eram diários, o que lhe causava desconforto intenso.

A vizinha contou que procurou o pastor responsável pela igreja, porém não houve acordo, vindo ela a registrar vários boletins de ocorrência. Também relata que após duas ações penais, a igreja se comprometeu a doar cestas básicas a comunidade, mas que os problemas continuaram.  

A igreja rebateu as acusações  e argumentou que o barulho produzido não ultrapassa o limite legal e que possui apenas violão e duas caixas de som pequenas. 

Segundo o magistrado, os ruídos ultrapassam o limite tolerável de 55 decibéis, pois podem ser escutados do imóvel de uma testemunha que mora a três casas de distância da igreja. Porém, destacou em sua decisão, que não houve provas de que tenha ocorrido desvalorização do imóvel da mulher, e desconsiderou o pedido de danos materiais. 

 

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