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quinta, 21 de janeiro de 2021
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Cidades

Prefeitura de Dourados dá dez dias para donos de terrenos efetuarem limpeza

O município estava praticamente 'abandonado'. Havia falta limpeza em departamentos públicos, roçadas e de varrição; os serviços devem retornar e donos de terrenos particulares devem iniciar obrigações

14 janeiro 2021 - 08h55Por Rayani Santa Cruz

A Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) notificou proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano e incluindo todos os bairros existentes, para providenciarem roçada e em 10 dias úteis, sob pena de multa.

Conforme o Dourados News, o prazo foi estabelecido no edital de notificação de roçada e limpeza de terrenos baldios 001/2021, publicado na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial, assinado pelo secretário Romualdo Diniz Salgado Junior e por Joaquim Aleixo de S. Filho, do Departamento de Fiscalização de Posturas. 

A publicação alerta que o não cumprimento da norma no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura de Dourados. 

Neste caso, o município cobrará do proprietário do terreno os custos, acrescidos de 10%, a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pela não execução da roçada e limpeza nos 10 dias úteis previstos.