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Presidente da OAB volta a ser questionado mesmo após decisão do Conselho Federal

Imbróglio

6 DEZ 2013
Vanessa Ricarte
08h00min
Presidente da OAB, Júlio Cesar Souza Rodrigues Foto: Vanessa Ricarte

Logo mais, às 9h da manhã, acontece a reunião extraordinária convocada pelo Presidente da OAB-MS, Júlio César Souza Rodrigues. O objetivo inicial era de prestar esclarecimentos aos presidentes das Subseções da Ordem em MS sobre a decisão final do Conselho Federal que barrou a portaria 002/2013 - considerando improcedente o pedido de afastamento do presidente da seccional sul-mato-grossense. Agora, outro assunto em pauta é a reunião antecipada que ocorreu ontem (05) na sede da instituição sem aprovação de Júlio César.

Em entrevista exclusiva ao TopMídia News, o presidente da OAB-MS afirmou que a reunião nesta quinta com o grupo do Colégio sequer foi deferida por Júlio César. "Fizeram isso sem o meu conhecimento, de forma oculta. Na terça-feira (03), eu encaminhei para todos os presidentes um acórdão sobre a decisão proferida no dia 26 pelo Conselho Federal. Fiz uma convocação por e-mail para uma reunião extraordinária, a fim de prestar todos os esclarecimentos sobre a decisão e recebi um outro e-mail do Secretário Geral Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa afirmando que ficava desconsiderada a reunião com o presidente da OAB-MS."

A partir da notificação recebida por Júlio César via e-mail, o presidente da instituição tomou conhecimento da reunião, que contou com os presidentes de 16 Subseções da Ordem dos Advogados no Estado (no total de 31). "Imediatamente respondi o e-mail dizendo aos conselheiros que fica por determinação do Conselho Federal confirmada a reunião extraordinária para o dia 06, às 9h e fica nulo e desconsiderado a determinação do Secretário Geral, pois fere de morte o dispositivo do Regulamento Geral, Regimento Interno da OAB e do Regimento Interno do Colégio dos Presidentes.", afirmou.


Via Crucis - Apesar de ter comprovado a legalidade de seus atos ao Conselho Federal dos Advogados do Brasil no mês passado, o presidente da OAB-MS ainda enfrenta resistência do grupo oposicionista contrário à permanência de seu mandato. Para Júlio César, a questão já saiu da esfera da instituição e já se tornou uma "queda de braço" de cunho político. " Nesta sexta, vou questionar a legalidade da reunião de ontem. Eu já prestei todos os esclarecimentos possíveis ao Conselho Federal sobre os serviços prestados à Prefeitura de Campo Grande. A situação já saiu do âmbito da OAB e estão politizando o caso. Eles não estão mais preocupados em questionar e apurar a legalidade e ética do meu mandato, pois já não têm o que questionar."


Entenda - Os advogados da oposição entraram com representação disciplinar pedindo o afastamento de Júlio César, por entenderem ser necessária a intervenção federal, pelo comprometimento ético-moral do presidente estadual da Entidade, na participação de julgamento de processo contra o prefeito Alcides Bernal (PP), no âmbito da instituição, pela apropriação indébita de mais de R$ 150 mil. O caso foi julgado pelo CF que considerou improcedente a portaria. 




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