O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), irá implantar em Campo Grande um Centro de Monitoração Eletrônica para utilização de tornozeleiras em presos de menor potencial ofensivo, conforme projeto desenvolvido junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Serão investidos recursos na ordem de R$ 1 milhão, com contrapartida de 10% do Estado.
Um contrato de adesão de ata de preços foi assinado na segunda-feira (5) pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e o representante da Spacecom, Alfeu Cabral Setenik, para aquisição do sistema. Também participaram do ato os diretores de área da Agepen, Reginaldo Regis (Operações), Arnold Rosenacker (Administração e Finanças) e Gilson Martins (Assistência Penitenciária), além do chefe de gabinete Dumas Torraca.
Segundo Stropa, a intenção é que o uso de tornozeleiras seja implantado dentro dos próximos 60 dias, já que, em 30 dias, será montada a sala de monitoramento. O dirigente esclarece que, de acordo com o projeto piloto desenvolvido com base nas diretrizes pré-estabelecidas pelo Depen, as tornozeleiras eletrônicas poderão ser utilizadas por presos provisórios, cumprindo medidas cautelares ou protetivas de urgência; além da população carcerária considerada vulnerável, como mulheres gestantes, lactantes, com filho menor ou com deficiência física ou mental; idosos e portadores de doenças infectocontagiosas.
O Centro de Monitoração Eletrônica será implantado inicialmente em Campo Grande, sob a coordenação da Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Gisp). A Agepen já formalizou um novo pedido de convênio junto ao Departamento Penitenciário Nacional, no mesmo valor de R$ 1 milhão, para uso de tornozeleiras na Comarca de Dourados.
O diretor-presidente da Agepen explica que os recursos liberados para o projeto piloto serão investidos ao longo de três anos, conforme estabelece o convênio, com previsão de que se possibilite a manutenção de 100 a 150 tornozeleiras por mês. “Servirá de base para avaliarmos os resultados desse tipo de iniciativa e quais os impactos ela trará”, finaliza.
