Os professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul rejeitaram a única proposta apresentada pelo governo do Estado para o reajuste referente ao piso salarial. Desde 2013, o estado descumpre a Lei Estadual 4.464, que determina o pagamento do piso nacional, por 20 horas semanais. Para cumprir a lei, é necessário que seja concedido aumento de 25,42%, porém o governo apresentou proposta de 13,01%, parcelado em duas vezes.
De acordo com o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botarelli, a categoria descartou debater a proposta. "Parte do reajuste seria feito em janeiro e outra em maio", detalhou. Além do acerto que já deveria ser feito na gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB), o Ministério da Educação anunciou novo aumento para o magistério, no início do mês.
A última reunião para negociação ocorreu na segunda-feira (19). Na ocasião, ficou acertado que na próxima quinta-feira (21), às 7h30, na governadoria, uma comissão da entidade, se reunirá na Secretaria de Educação do Estado (SED) para estudar a folha analítica do pagamento dos professores, que será emitida nestes dois dias que antecedem a reunião. O intuito é ver o impacto do pagamento do reajuste e chegar a uma conclusão em relação aos números que foram debatidos hoje.
De acordo com Botarelli, os números apresentados pelo Governo começam a bater com os da Federação. Inicialmente, Azambuja afirmou que os reajustes dos servidores impactaria em R$ 22 milhões nos cofres públicos. Após a cobrança da categoria, o governador afirmou que apenas a negociação com os professores representaria R$ 27 milhões do orçamento da Educação.
Além disto, a direção da Fetems afirma que atualmente o poder público gasta 42% de sua receita líquida em pagamento da folha dos servidores estaduais. Com o reajuste, este gasto chegaria em 45% e continuaria dentro dos 54% garantidos por lei.
Com o início do ano letivo previsto para o dia 4 de fevereiro, as negociações podem afetar o calendário escolar, caso não sejam concluídas. Conforme a Fetems, está prevista uma assembléia geral para o dai 3 de fevereiro, onde a categoria votará se aceita a negociação do governo ou adere a greve.
Sobre o Piso
O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei n° 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.
