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Cidades

10/11/2014 11:00

Professores rejeitam proposta de reajuste e ameaçam processo judicial

Indecisão e greve

O presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Geraldo Gonçalves comanda uma reunião na entidade para discutir a proposta nº 4455, encaminhada pelo prefeito Gilmar Olarte, que prevê o parcelamento da última quota de 8,46% do reajuste para equiparação do piso salarial, em 7 parcelas de 1,2086% pagáveis de outubro/2014 a abril/2015. Em caso de aprovação pela assembleia de professores, o reajuste de outubro e novembro será incorporado ao salário de dezembro, e o total do reajuste será de 8,87%.

Segundo o professor Geraldo, na reunião realizada no sábado (8), o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Scaff, disse que a prefeitura não tem condições de fazer nenhum pagamento e está fazendo das tripas, coração, para honrar o pagamento aos servidores dos salários de novembro, dezembro e o 13º. Ainda segundo Scaff, o prefeito Gilmar Olarte não conseguiu adiantamento de parcela da concessão onerosa da Águas Guariroba, nem verbas do governo Federal.

Proposta errada

Professores rejeitam proposta em assembleia. Foto: Geovanni Gomes.Comentando sobre a proposta enviada à Câmara Municipal na sexta-feira (7), que previa o reajuste em duas parcelas a serem pagas em maio e outubro de 2015, Geraldo explicou que seria inconstitucional e, sabendo disso, o Olarte não encaminhou em caráter de urgência, pois sabia que os partidos não aceitariam o acordo e, da forma como foi encaminhada ela teria uma prazo de tramitação de 45 dias. Na reunião de sábado o prefeito assumiu compromisso de retirar o projeto da Câmara.

Olarte informou que essa é a última e decisiva proposta, e reiterou que, se caso for aceita, que os professores normalizem as aulas e os dias parados sejam repostos.

Professores rejeitam

Professores rejeitam proposta em assembleia. Foto: Geovanni Gomes.Os professores, por ampla maioria, rejeitaram a proposta e a questão que se desenrola desde outubro, deve ser resolvida pela Justiça. Às 14 horas haverá uma nova assembleia onde deverão ser decididas as ações a serem definidas. Segundo Hamilton da Silva Júnior, advogado da ACP, já existe uma ação impetrada a mais de uma semana e que aguardava apenas a apresentação da proposta da Prefeitura de Campo Grande. Como não houve acordo, após a reunião dessa tarde, o mais provável é que a ACP entre com uma ação na justiça contra o prefeito, e pedir uma liminar para que os 8,46% sejam pagos.

Pelo fato do recesso forense iniciar em 19 de dezembro, e a justiça entrar em período de conciliação (próxima semana) o advogado acredita que essa liminar pode não sair em pouco tempo.

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