A Terra Indígena Buriti, localizada no Município de Sidrolândia, 70 km de Campo Grande, segue em impasse entre a União, o povo da etnia Terena e proprietários rurais. Há dois anos, buscando resolver a questão, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo prometeu que a União seria responsável pela compra das terras.

A “promessa” foi realizada como forma de “indenizar” os fazendeiros que reivindicam a posse das terras ocupadas pelo povo Terena. Ainda assim, as comunidades indígenas permanecem em situação de insegurança, já que a questão não foi resolvida pela União.

As últimas negociações entre os fazendeiros e a União datam de março deste ano. Os fazendeiros exigem R$ 130 milhões como valor total das terras, e a União oferece um valor inferior.

As terras já foram consideradas posse permanente e tradicional dos povos indígenas que as ocupam, através da portaria Nº 3079 de 27 de setembro de 2010 do Diário Oficial da União, estabelecendo o total de 17.200 hectares.

Os proprietários recorreram diversas vezes desde então, e em março o Tribunal Regional Federal, em uma decisão favorável aos fazendeiros, negou que o total estabelecido pela portaria de 2010 é de posse indígena.

Com a falta de posicionamento da União, a Terra Indígena Buriti segue sem proteção legal, e os povos indígenas permanecem em situação de vulnerabilidade, podendo ser expulsos a força por medidas judiciais de reintegração de posse.

A Terra Indígena Buriti

A Terra Indígena Buriti foi demarcada para o povo Terena em 1928 pelo SPI – Serviço de Proteção ao Índio, órgão que antecedeu a Funai (Fundação Nacional do Índio), e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Ainda assim, a reivindicação do povo Terena data de mais de 100 anos atrás, quando foram expulsos das terras nos processos colonizadores que formaram a ocupação rural.

Pensando nisso, em 1999, a Funai  criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer um espaço que fizesse justiça às reivindicações dos Terena. Foi então que em 2010 o território foi considerado Terra Indígena Buriti, uma posse permanente de 17.200 hectares.

Desde então, os conflitos são marcados por diversos casos de violência sofrida pelos povos indígenas. O mais recente foi o assassinato de Osiel Gabriel,  35 anos, morto a tiros pela Polícia Federal numa ação de reintegração de posse da fazenda Buriti perpetrado pela Justiça junto do fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha.

Na época, mais de 600 famílias da etnia Terena ocupavam as terras, onde estabeleciam cerca de 350 hectares de cultivos tradicionais como a mandioca, o e o feijão de corda.