A Proteco Construções Ltda, do megaempresário e pivô da Operação Lama Asfáltica João Alberto Krampe Amorim, teria utilizado uma empreiteira ‘laranja’ para justificar obras no valor de R$ 3 milhões executadas nos municípios de Figueirão, Costa Rica, Dourados, Maracaju e São Gabriel do Oeste.
É o que aponta denúncia da Corregedoria-Geral do Ministério Público protocolada na 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande. Segundo a denúncia, as obras públicas foram contratadas pela Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos) e pela Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul).
O Procedimento Preparatório nº 43 foi iniciado em 2015, mas tramita em sigilo no órgão. A procedência da denúncia e a possível continuidade das investigações devem ser analisadas pelo Conselho Superior do MPE na próxima sessão de julgamento, marcada para a terça-feira (26), conforme informações disponíveis no Diário Oficial da instituição.
João Amorim detém 98% do capital social da Proteco Construções, o equivalente a R$ 35,2 milhões, juntamente com Elza Cristina Araújo dos Santos que possui os demais 2%, no valor de R$ 720 mil. Eles são investigados por participar de um esquema criminoso para fraudar licitações e medições de obras, com o pagamento de servidores públicos e políticos.
De acordo com os advogados da empresa, Luiz Alberto Winther Rebello Junior e Ida Maria Falco, a Proteco foi fundada em 26 de agosto de 1970 e está há 45 anos no mercado da construção civil, oferecendo serviços como terraplanagem, pavimentação de estradas e vias urbanas, além de obras de energia elétrica, água e esgoto. Para o setor público, locava máquinas, tratores e equipamentos de construção civil.
Foto: Notícias de Rio Verde
Irregularidades
Durante as investigações da Operação Lama Asfáltica, a PF (Polícia Federal) identificou, entre outras irregularidades, a redução dos índices de endividamento ou de liquidez da Proteco para se adequar às regras de uma das licitações da prefeitura de Campo Grande. Os dados, que dimensionam a solidez financeira da empresa, teriam sido manipulados para que a empreiteira fosse a única capaz de vencer o certame.
A qualidade das obras também foi questionada. Conforme a PF, a investigada não apresentava estrutura compatível com o tamanho das obras que assumia e subcontratava outras empresas para a execução do serviço. Os pagamentos seriam realizados de forma simulada, sendo que, em algumas ocasiões, empresas cobravam atrasos nos repasses e ameaçavam paralisar obras em andamento.
As notas fiscais eram sempre realizadas sobre as medições das obras, mas as subcontratadas recebiam apenas recibos do serviço executado. Em alguns casos, engenheiros chegavam a rir da qualidade dos materiais usados, considerados 'Tabajara' e, em outros casos, os valores das medições eram acertados por telefone, sem nenhuma inspeção técnica no local. Quando os pagamentos atrasavam Elza Crisitina e outros funcionários usavam sua influência sobre servidores públicos para acelerar os recebimentos. Leia mais aqui.
