Após quase três horas de reunião, no fim da tarde de ontem (26), entre a direção da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e a equipe do Governo do Estado, com a presença do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), pela primeira vez, após três reuniões somente com o secretariado estadual, a negociação sobre o reajuste dos professores da Rede Estadual de Ensino começa a apresentar alguns avanços, como o pagamento integral dos 13,01% de reajuste do piso nacional, retroativo a janeiro e a implantação da política do piso por 20 horas.
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, no início das negociações o Governo chegou a apresentar a proposta de parcelamento dos 13,01% de reajuste nacional e tinha divergências em relação ao cumprimento da Lei Estadual n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013, que trata sobre o reajuste de 25,42%. “Todo processo de negociação requer equilíbrio de ambas as partes. Nós sempre deixamos bem claro que o nosso lado é o da categoria e que nós não abrimos mão do cumprimento da Lei n° 4.464, que é um avanço nas nossas conquistas, não queremos e não aceitamos retrocessos no processo de valorização dos professores de MS, portanto não aceitamos em nenhum momento o parcelamento do reajuste nacional e não cumprimento dos 25,42%”, explica.
O presidente da FETEMS disse que outra questão importante da reunião é que o Governo do Estado não questiona que terá que cumprir a implantação do piso por 20 horas em Mato Grosso do Sul, até 2018, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). “Mato Grosso do Sul é referência nacional nas conquistas de valorização da categoria, somos os primeiros a conquistar a política de implantação do piso por 20 horas e hoje, na reunião com o atual Governo, consolidamos esse ponto, que vem de encontro com a Meta 17 do PNE, que prevê a implantação do pagamento do piso por 20 horas no prazo de seis anos em todo o país”, afirma.
Roberto Botareli ressaltou ainda que uma das propostas do Governo, apresentadas hoje, é montar uma comissão de estudo e de construção de políticas públicas para a educação de MS, entre FETEMS e Governo, e essa mesma comissão estudará a melhor maneira de implantar os 10,98% que faltam para integralizar os 25,42% de reajuste dos professores. “Tanto essa, como as outras propostas, apresentadas pelo Governo serão analisadas pela categoria nas próximas reuniões da Federação que já estão agendas, no próximo dia 28 temos Conselho de Presidentes, com representantes dos nossos 73 sindicatos filiados, no dia 2 têm Assembleias Municipais em todo o Estado e no dia 3 a Assembleia Geral, que definirá se aceitamos ou não o que está sendo proposto pelo poder público”, conclui.
As negociações continuam. Amanhã o Governo entregará as propostas por escrito para que a FETEMS debata nas reuniões com a categoria e provavelmente, até sexta-feira (30), haverá uma nova reunião entre as partes para dar continuidade na negociação. Esse mês a categoria receberá o salário sem os 13,01% de reajuste e no próximo pagamento sairá com o retroativo a janeiro.
Participaram da reunião representando a FETEMS, além do presidente, a vice-presidenta, Sueli Veiga Melo, o secretário de finanças, Jaime Teixeira, o secretário de assuntos jurídicos, Amarildo do Prado e o advogado da entidade, Ronaldo Franco. Por parte do Governo, além do governador, estiveram presentes os secretários estaduais, Eduardo Riedel, de gestão estratégica, Maria Cecília, de educação, Sergio de Paulo, de Governo e membros da assessoria jurídica e legislação.
