Alguns dos salários praticados no MP-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) por vezes superam o teto estabelecido para os servidores públicos estaduais, estipulado em R$ 33.763. É o que foi denunciado pela revista de circulação nacional Istoé, na edição desta semana.
Baseada em informações disponíveis no Portal da Transparência, a reportagem revela que o procurador-geral Humberto de Matos Brittes chegou a receber R$ 75,927 mil no mês de abril. A remuneração inclui o salário bruto para o cargo, mais recursos de indenizações e outras remunerações retroativas ou temporárias.
Conforme a publicação, o valor supera o salário da presidente Dilma Rousseff (PT), estipulado em R$ 30,934 mil. A explicação estaria nos 32 tipos de benefícios que podem ser concedidos aos servidores da justiça, como auxílio-alimentação, moradia, diárias e passagens, auxílio pré-escola e médico.
De acordo com o Portal da Transparência, Humberto Brittes recebeu cerca de R$ 37,3 mil em janeiro, R$ 50,9 mil em fevereiro, R$ 50,9 em março e R$ 55,6 em maio. Os valores referentes à remuneração do mês de julho e dos anos anteriores não estão disponíveis na página da instituição.
Para o ano de 2015, o orçamento da instituição está previsto em R$ 285,8 milhões. Deste total, o MP-MS já recebeu quase R$ 125,5 milhões e gastou cerca de R$ 102 milhões. As despesas com folha de pagamento, incluindo salários e encargos previdenciários dos servidores, totalizam R$ 66,67 milhões nestes cinco meses, sendo que o previsto para o ano todo é de R$ 176,19 milhões.
Ainda em atualização, o Portal da instituição não disponibilizou o detalhamento sobre os auxílios dos servidores dos meses de janeiro a março. Em relação ao mês de abril, 303 servidores foram beneficiados com R$ 430,6 mil utilizados em assistência médica; e 201 profissionais receberam a assistência pré-escolar, que representa R$ 132,3 mil. O auxílio-alimentação representou uma despesa de R$ 867,56 mil para 975 servidores, e o auxílio-moradia beneficiou 210 funcionários com um total de R$ 1,18 milhão.
Em maio, 304 servidores receberam R$ 432,3 mil em assistência médica-social; 200 profissionais receberam R$ 131,2 mil em assistência pré-escolar; 986 tiveram acesso a uma parcela dos R$ 876,59 mil gastos com alimentação e 210 funcionários, entre promotores e procuradores de justiça, receberam R$ 1,18 milhão de auxílio-moradia. Os demais meses ainda devem ser lançados no sistema da instituição.
Diárias e Passagens
O MP-MS gastou ainda R$ 754,9 mil com passagens e diárias entre janeiro e maio deste ano, o equivalente a uma média de R$ 653 por ocasião de deslocamento. Foram realizadas 1.156 viagens durante o período, sendo a maioria entre municípios de Mato Grosso do Sul. A maior parte dos transportes é realizada por veículos particulares, mas os gastos incluem também passagens aéreas e uso de veículos oficiais.
Entre as justificativas informadas no Portal da Transparência, aparecem com frequência os pedidos para participação de seminários, participação em tribunais do júri, auxílio de investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e visitas técnicas.
