O excesso de linguagem fez a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anular a decisão que mandou os réus acusados de matar e esquartejar o jogador de futebol, Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, a júri popular.
O crime aconteceu no dia 5 de junho de 2023, no município de Sete Quedas. Diante da situação, foi feita a nulidade da sentença de pronúncia, na última terça-feira (10), após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) impetrar um recurso apontando que o juiz Túlio Nader Chrysostomo usou "excesso de linguagem" ao fazer a sentença.
No parecer do MPMS, foi entendido que ao afastar as qualificadoras de motivação torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima, o magistrado acabou emitindo juízo de valor sobre a culpabilidade e intenção dos denunciados, cometendo excessos em sua justificativa.
"In casu, do exame da decisão de pronúncia ora combatida, verifica-se que o magistrado a quo, a meu ver, extrapolou os limites da análise necessária, emitindo, de fato, juízo valorativo extensivo sobre a incidência das qualificadoras em destaque, utilizando de expressões que indicam convencimento absoluto a respeito dessas circunstâncias", pontuou o desembargador José Ale Ahmad Netto.
Ao dar continuidade, ele fez um parecer favorável a anulação da decisão, solicitando que uma nova seja proferida. "Ou seja, nota-se que o excesso de linguagem não se adstringiu a uma frase ou mesmo a um parágrafo, hipótese em que, bastaria expurgar o trecho da decisão, que não ficaria prejudicada em sua compreensão integral, além de que, o juiz de origem perpassa, por toda a decisão, sua convicção firme de que a tese acusatória não se coaduna com as provas no reconhecimento dessas qualificadoras, apesar de verificar-se evidências contrapostas que possam sustentar a linha da denúncia nesse sentido", afirmou.
Diante da situação, a decisão de Ahmad Netto foi seguida pelos colegas, os desembargadores Waldir Marques e Carlos Eduardo Contar.
O caso - Hugo Vinícius foi morto e esquartejado pela ex-namorada Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, de 21 anos, e Danilo Alves Vieira da Silva, em junho de 2023, na cidade de Sete Quedas.
Partes do corpo do jogador foram encontradas no rio Iguatemi dias depois do seu desaparecimento. Várias autoridades, amigos e familiares da vítima se uniram para localizá-lo na época.
