volta as aulas
Menu
Busca segunda, 24 de fevereiro de 2020
Cidades

Toffoli suspende reintegração de posse de sítio ocupado por indígenas em MS

A retomada de posse do sítio era prevista em liminar da 1ª Vara Federal de Dourados

14 fevereiro 2020 - 15h17Por Diana Christie

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu a reintegração de posse do sítio Santa Helena, ocupado por índios da etnia Kaiowá, a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio). O objetivo é evitar conflito entre índios e policiais.

Segundo o STF, a decisão de suspensão foi deferida pela então presidente do Supremo, ministra Carmén Lucia, em abril de 2018, e confirmada agora por Toffoli. A retomada de posse do sítio era prevista em liminar da 1ª Vara Federal de Dourados.

A Funai destacou que o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Abambaipeguá I encontra-se em estágio avançado e ressaltou que o clima de mobilização indígena se mantém agravando o risco de conflito em eventual operação de desocupação forçada.

“Mais prudente se faz manter o status quo vigente, visto que as consequências de um eventual conflito entre forças policiais e um número incerto de indígenas poderiam ser muito mais danosas aos envolvidos, inclusive com perda de vidas humanas, o que veementemente se busca evitar”, destaca Dias Toffoli.