A vereadora Thais Helena (PT) questionou se a Prefeitura de Campo Grande poderá arcar com o crédito adicional de R$ 8 milhões para a criação do novo Instituto Mirim. A declaração foi dada durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal, para discutir os impasses relacionados ao instituto.

O repasse anual será necessário caso o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), com o objetivo de retomar o patrimônio transformado em ONG (Organização Não Governamental), entre 2009 e 2013, for aprovado pela Câmara Municipal da Capital. O projeto deve entrar em votação na sessão desta terça-feira (07) .

Diante de cortes de gastos em diversas áreas como Cultura e Assistência Social, vereadores questionam se o instituto manterá a mesma qualidade nas mãos da prefeitura. Conforme a vereadora Thais Helena, documentos foram solicitados ao secretário de Planejamento e Finanças, André Scaff, para saber de onde virá o dinheiro necessário para o crédito adicional de R$ 8 milhões. "Não sabemos se o poder público tem condições de assumir esta tarefa", afirma.

O projeto  de Olarte chegou a entrar em pauta para votação no final de março, mas foi retirado pelo vereador Edil Albuquerque, atual líder do prefeito, que explicou que  o projeto não poderia ser apresentado de maneira simples.

Na prática, o projeto de lei completar pretende reaver os prédios e os professores que estão cedido para a Instituição. Porém, o Instituto Mirim revelou que existe um contrato de cedência para o Instituto do espaço por 20 anos e que mesmo que o projeto seja aprovado, a prefeitura não pode fazer o convênio com ela mesma.

Disputa Política

A briga entre Olarte e a Mirim iniciou em 2014, após a diretoria ter recusado o nome de Andréia Olarte para comandar o instituto. Em setembro, Olarte se negava a cumprir os três convênios firmados, que são de cedência de prédio e pagamento de água e luz; cedência de professores; e pagamento de mirins por serviço prestado no executivo municipal.

Em dezembro, denúncias deram conta de que Olarte, através do secretário Wilson do Prado, anunciou que só renovaria o convênio com o Mirim mediante a renúncia da atual diretoria para que ele pudesse repassar o comando à sua esposa, Andreia Olarte. O MPE (Ministério Público Estadual) precisou intervir e obrigar os pagamentos em janeiro de 2015, uma vez que a batalha travada em torno da chefia estava prejudicando o atendimento aos menores carentes que são empregados por meio da instituição.

A disputa política tem desgastado a imagem do instituto, que há 32 anos atua na Capital, e tem prejudicado, inclusive os alunos. De acordo com a vereadora Thais Helena (PT), uma comissão de jovens chegou a procurar a câmara alegando que estavam sendo ameaçados, caso não tomassem partido.

Por este motivo, a vereadora sugere, que mesmo que o instituto volte para as mãos da prefeitura, haja um clausula determinando que os alunos não serão lesados com as mudanças.