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COLUNA

Tiro Livre

Vinícius Squinelo

Senado quer controlar grupos de Whats e Facebook e isso não é fake news

Pode parecer loucura, mas o projeto existe, é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

08 fevereiro 2018 - 08h07

É isso mesmo o que você leu, e não é notícia falsa! Avançou no Senado proposta para regular a interação de internautas com grupos de WhatsApp, Facebook e outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Caso aprovada, a medida vai ser mais uma daquelas onde o Estado se mete onde absolutamente não é chamado. 

Pode parecer loucura, mas o projeto existe, é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e avançou ontem no Senado Federal. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal antes de chegar ao Plenário.

A medida visa a criação de uma regulamentação estatal nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais, bem como em seus respectivos grupos, páginas, comunidades e similares. Tramita com o número de PLS 347/2016, leia na íntegra clicando aqui.

De acordo com o projeto, usuários com contas no Facebook, Whatsapp ou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros e grupos, ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais. O PLS 347/2016 modifica o Marco Civil da Internet para também determinar que essa anuência prévia deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada” . As informações foram compiladas pelo site Ilissp.

É o que faltava mesmo, agora o Estado quer controlar até as suas redes sociais. Brasil, uma democracia de todos!
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