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COLUNA

Tema Livre

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Autofagia, por Fábio Trad Filho

A presunção de inocência é garantia de todos nós

18 outubro 2019 - 16h08

Em um pesadelo sombrio, em meio à névoa da noite, sob um luar fraco e prateado, um bicho come a si mesmo, começa mastigando os dedos, as mãos, os braços. Entre um grunhido de dor, a respiração ofegante e um olhar desvairado: Um autofágico!

A autofagia é, segundo o dicionário, o ato de homem, mulher ou animal que nutre se da própria carne. O discurso reacionário e extremista brasileiro vem revelando criaturas desta espécie. É o trabalhador defendendo o fim dos direitos trabalhistas, gente pobre defendendo projetos políticos com agendas de interesses da classe rica, professores universitários defendendo o enfraquecimento da universidade, defensores da moralidade defendendo nepotismo escancarado em indicações para a embaixada do Tio Sam, gente do PSL querendo “implodir o presidente”...

Aliás, há algo de curioso nessa crise do PSL, o tempo: 9 meses. O tempo de uma gestação. Em 9 meses geraram, nutriram intra corpori, e nasceu o caos! E um dos pais é o Frota!!!!

Mas de todas as autofagias políticas, deixemos as garantias jurídicas vivas e saudáveis. Defender o fim de garantias individuais como da presunção de inocência não te fará mais honesto, mais “cidadão de bem”, fará de ti, na realidade, um ser autofágico!

É que para prender antes do trânsito em julgado (fim dos recursos) existem as cautelares (artigo 312 CPP: pela garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal).

A presunção de inocência é garantia de todos nós. Temos de defendê-la com unhas e dentes, ou as nossas próprias unhas e os nossos próprios dentes serão, inevitavelmente, usados para lacerar nosso próprio corpo.

Que o STF cumpra seu dever de zelar pela constituição federal!