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COLUNA

Tiro Livre

Vinícius Squinelo

Problema do Brasil começa em STF sem requisitos mínimos

Com tanto servidor público País afora, logo onde mais precisa não tem

07 dezembro 2019 - 07h31

Notório conhecimento jurídico. Ser uma pessoa ilibada. Brasileiro nato com pelo menos 35 anos. Ter pleno gozo dos direitos políticos. Esses são os cinco requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Prova, curso, teste de capacidade técnica? Não, não é necessário.

Com os dados acima não é preciso dizer que temos 11 ministros do Supremo indicados por quesitos políticos e não técnicos. Na teoria, a Constituição estabelece tais parâmetros para que qualquer brasileiro tenha acesso à mais importante Corte do País. Na prática, temos um STF esquizofrênico e que atende, sim, à demandas externas do plano jurídico.

Já passou da hora de estabelecer concurso público para a Suprema Corte. Com requisitos técnicos e mínimos muito superiores aos atuais. Quem sabe até com uma rotatividade maior, quem sabe de 10 em 10 anos, tirando os ministros quase eternos da Corte (vide foto de capa).

Ou se não, ficamos como está, falando javanês no STF...

Foto de capa: Ueslei Marcelino/Reuters