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CORONAVÍRUS

há 3 anos

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Decisão do STF abre possibilidade de MS comprar vacina Sputinik

Governador de MS defendeu aquisição das vacinas

Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em ação proposta por Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à Covid-19. 

Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionar sobre a "importação excepcional e temporária" do imunizante. 

Caso o órgão não se posicione, o Estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputinik V.

Com o aval do governador Reinaldo Azambuja, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília, entrou com petição para o Mato Grosso do Sul participar do processo como "amicus curiae", que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como está envolvendo a compra da vacina russa.

Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, "a repercussão social da controvérsia" e o "interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão. 
 

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