As mineradoras responsáveis pelas barragens utilizadas para receber a lama proveniente do beneficiamento do minério de ferro em Corumbá e Ladário obtiveram o certificado de estabilidade de suas estruturas, expedido pela Agência Nacional de Mineração – ANM. Os documentos da Vetorial e da Vale foram apresentados em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e que reuniu mais de 500 pessoas na noite de terça-feira,3 de abril, na UFMS em Corumbá.

Os certificados foram expedidos na semana passada pela ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e já estão sendo encaminhados aos órgãos públicos que atuam na fiscalização dessas estruturas. “O documento é mais um indicativo, eminentemente técnico, da estabilidade das barragens da Vetorial Mineração”, disse Rodrigo dos Anjos Xavier, gerente-geral da empresa, responsável pelos complexos das minas Laís e Monjolinho.

No caso da Vetorial, a empresa atendeu recomendação do MPF e contratou auditoria externa independente para verificar a situação de suas barragens. O resultado da inspeção resultou na Declaração de Condição de Estabilidade expedida pela ANM.

Com relação a processo de infiltração detectado Barragem Sul da Mina Laís, sobre a qual muito se tem falado nas últimas semanas, Rodrigo esclareceu que se trata de infiltração de nível 1 (numa escala de 1 a 3), o que representa baixo risco, que já está sendo corrigida. A obra de correção já teve início e a previsão é que termine daqui a 30 dias.

Rodrigo Xavier também apresentou a simulação das manchas de inundação de ambas as barragens, demonstrando que em caso de rompimento as comunidades urbanas de Corumbá e Ladário não serão atingidas. A empresa já realizou a simulação de acidentes com moradores das 12 casas que seriam atingidas em caso de colapso da estrutura e apresentou o plano de segurança que está em fase de implantação, com a instalação de câmeras, torres e sirenes.

Audiência pública

Da audiência pública realizada em Corumbá participaram, além do MPF e das empresas mineradoras, especialistas convidados do Ibama, Defesa Civil e Agência Nacional de Mineração. As perguntas mais recorrentes foram sobre a segurança das comunidades do entorno num eventual rompimento, ações preventivas e de socorro à população.

Dezenas de perguntas foram encaminhadas à mesa e não houve tempo hábil para responder a todas. Por isso, o MPF encaminhará as perguntas que ficaram sem resposta às empresas e/ou aos especialistas e divulgará as respostas junto à ata da audiência pública no site do órgão (www.mpf.mp.br/ms).

Como resumiu a procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, a audiência pública foi apenas um momento inicial de aproximação. “O objetivo do MPF é que essa comunicação se estenda, que empresas e comunidade estreitem os laços e consigam solucionar as muitas questões pendentes decorrentes da atividade da mineração”, destacou.