O Governo do Estado arrecadou R$ 1.769.418.499,74 entre os meses de março e abril de 2015, o equivalente a 14,90% da previsão orçamentária para o ano. O total representa um aumento 7,9% de na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (29) pela Secretaria de Estado de Fazenda. Conforme o texto, em março, a receita corrente líquida do Estado alcançou R$ 638.247.435,26, sendo elevada para R$ 675.193.388,74 em abril. Destaque para a arrecadação tributária que subiu R$ 649,1 milhões no terceiro mês do ano para R$ 701,3 milhões em abril.
Ainda de acordo com a publicação, foram R$ 1.680.907.011,23 de receitas correntes, que incluem a arrecadação de contribuições sociais, iluminação pública, impostos imobiliários, impostos de indústrias, multas e juros, entre outros. O montante restante, R$ 88.511.488,51, é proveniente de receitas de capital como operações de crédito, alienação de bens e transferências de convênios.
A arrecadação inclui o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), além do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que passou de R$ 547,9 milhões em março para R$ 605,3 milhões no mês seguinte.
Segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência, no ano passado as receitas referentes ao mês de março totalizaram R$797.531.532,41, havendo um aumento no mês de abril que somou R$ 841.139.754,42. No total, o valor arrecadado naquele bimestre foi de R$ 1.638.671.286,83.
O acumulado de janeiro a abril da receita corrente líquida de 2015 é de R$ 1.638.671.286,83. Neste período, o total de despesas liquidadas é de R$ 4.043.989.272,35 e as despesas empenhadas somam R$ 5.158.614.565,10. Para este ano, a previsão de arrecadação atualizada é de R$ 11.877.346.000,00.
Apesar de o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) alegar que está no limite de gastos com pessoal, as despesas com folha de pagamento estão estimadas em 49,88% da receita, sendo que o limite máximo estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é de 60%, o limite prudencial de 57% e o limite de alerta de 54%. Ou seja, existe uma margem de crescimento de 4,12%.
Recuperação
Os números positivos ajudam a reverter as perdas do início do ano, em que a arrecadação do Estado caiu 8,2%, conforme a prestação de contas dos meses de janeiro e fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre, o governo arrecadou R$ 1.738.172.364,88.
