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Após suspeitas de fraude e reformulação, Programa Novilho Precoce retorna em fevereiro

Projeto terá novas regras e maior fiscalização; Movimento dos Produtores Independentes critica suspensão

28 SET 2016
Diana Christie
13h17min
Foto: Notícias MS

Na pauta de reivindicações do ‘Movimento dos Produtores Independentes’, a retomada do programa Novilho Precoce está prevista para 1º de fevereiro de 2017. As informações são do secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, que fez diversas críticas ao movimento dos produtores. “Temos diálogo aberto com as instituições, aí surge um movimento desses, que não sei com quem que eu falo. É um movimento puramente eleitoreiro para dar desgaste do governo”, diz. 

O grupo de produtores contrários à suspensão do programa, no entanto, afirma que a medida do governo foi autoritária e exige a retomada imediata do projeto. “Desde a década de 1990 que existe esse incentivo aos produtores mais tecnificados, que conseguem produzir um animal mais rápido. Para reformular o projeto, a primeira coisa que fez foi cancelar. Sem conversar absolutamente om ninguém, atende exclusivamente um frigorífico”, diz uma liderança do Movimento que preferiu não se identificar.

O projeto do Novilho Precoce, que oferece isenção de até 67% do ICMS para o abate de animais mais jovens, passou por reformulações e vai ampliar os critérios de produção, que vão abranger não só os atributos do animal, mas também as condições das propriedades criadoras. O processo de modernização começou no início do governo, mas alguns contratempos ocorreram no período, como a retirada dos técnicos do Ministério da Agricultura e a suspeita de fraudes nas reduções de impostos.

“O programa tem mais de 20 anos e cumpre uma tarefa muito importante. Quando ele foi criado, a idade média de abate era de quatro anos e meio e hoje é de três anos, o número de animais aumentou e o programa teve seu mérito, mas toda a avaliação era feita por um técnico do Ministério da Agricultura, que fazia a verificação se o animal é precoce ou não, porque o incentivo é em função da idade e você vê em função da dentição. Em março do ano passado, o Ministério disse que não teria como fazer essa avaliação por deficiência de pessoal”, revela Riedel.

Segundo ele, então o Estado suspendeu o serviço temporariamente e criou um grupo de trabalho em parcerias com as instituições que representam o segmento, como a Famasul e a Acrissul, para trabalhar novos critérios e suprir a deficiência de pessoal. Entre as alterações previstas está, inclusive, a tipificação da carcaça, que terá peso de 70% e os 30% restantes serão decorrentes das condições do estabelecimento. Sobre as suspeitas de fraude, Riedel explica que o crescimento dos incentivos estava desproporcional ao do rebanho em MS.

“Vimos que o volume de incentivo estava maior que o previsto. Em 2014, o Estado incentivou algo em torno de R$ 32 milhões, em 2015 cerca de R$ 45 milhões, em 2016 o valor foi para R$ 78 milhões. Alguns frigoríficos e alguns produtores, não estavam conseguindo fazer a checagem. Não tinha outra saída até a implantação do novo sistema. A suspensão de cinco meses é para arrumar o programa, não é para prejudicar ninguém. O sistema vai ser informatizado, os técnicos vão ser privados, com responsabilização técnica, como é no mundo inteiro”, detalha.

Mesmo assim, um protesto está sendo organizado pela classe rural. O ato será realizado nesta quinta-feira (29), às 14h, em frente à sede do Poder Executivo, na Governadora. Organizada pelo ‘Movimento dos Produtores Independentes’, a manifestação está sendo divulgada em outdoors espalhados pela cidade, pelas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp, mas poucas pessoas confirmaram.

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