A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou hoje (20), que a carga tributária no Brasil é a segunda mais elevada na América Latina, conforme proporção do PIB e supera a receita média de impostos nos países desenvolvidos.
A cobrança de impostos no país, incluídas as contribuições à seguridade social, continua aumentando e representou 36,3% do PIB em 2012 comparado a 30,1% em 2000. Só é superada pela Argentina com 37,3%. A média em países ricos é de 34%.
No entanto, a arrecadação fiscal pulou de R$ 354,8 bilhões em 2000 para R$ 1,59 trilhão em 2012, conforme mostra o “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, elaborado pela OCDE, com participação da Comissão da ONU para América Latina (Cepal) e do Centro Interamericano de Administrações Fiscais (Ciat).
Enquanto isso, a receita tributária tem subido consideravelmente em quase toda a América Latina, mas ainda é inferior à da maioria dos países da OCDE. A alta na região é atribuída em parte a condições macroeconômicas favoráveis, a mudanças e fortalecimento de alguns sistemas tributários. Em 2012, os maiores incrementos em relação ao PIB ocorreram na Argentina (2,6 pontos percentuais), Equador (2,3 pontos), Bolívia (1,8 ponto) e Brasil (1,4 ponto).
Pesquisa - O relatório destaca que, dos anos 1980 em diante, vários países latino-americanos privatizaram, em maior ou menor medida, serviços sanitários, educação e seguridade social. Uma característica regional contrasta com a provisão substancialmente pública desses serviços, e em consequência da arrecadação fiscal, em vários países ricos, sobretudo na Europa.
Existe disparidade em todas as regiões. Na América Latina a arrecadação de impostos aumentou de 13,6% do PIB em 1990 para 20,7% em 2012. A receita em alguns países na América Central representa apenas um terço, em proporção do PIB, à do Brasil. Em boa parte da região, países têm problemas de arrecadar impostos em meio à falta absoluta de confiança da população.
Por sua vez, nos países-membros da OCDE, a proporção média dos impostos em relação ao PIB varia de 19,6% no México a 48% na Dinamarca.
Com relação à composição tributária, o Brasil registra menor cobrança de impostos indiretos sobre bens e serviços, registrando 44%. Nos demais países da América Latina a média é de 51%.
Fonte: Valor Econômico
