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Campanha iniciada em outubro pede redução nos impostos e preços dos medicamentos brasileiros

Mobilização

19 OUT 2013
Aline Oliveira
11h15min
Divulgação

A Abrafarma (Associação de Redes de Farmácias e Drogarias) e a Interfarma (Associação que representa a indústria farmacêutica) iniciou em outubro, uma campanha para pressionar o governo a reduzir impostos e preços dos medicamentos no Brasil.

 

De acordo com os organizadores, o Brasil é um dos campeões de impostos sobre medicamentos, com uma carga tributária de 34%. A conta foi feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

 

O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) abocanha a maior parte desse percentual. O tributo fica entre 17% e 19% do preço do remédio, dependendo do Estado. Em São Paulo ele é de 18%. Só no Paraná o imposto é mais baixo, de 12%.

 

No mundo - Em países como Portugal, Suíça e Holanda os medicamentos são tribuatos em no máximo 10%, afirmaram as associações. A média em outros países é de 6,3%, mas no Reino Unido e Canadá não há impostos sobre remédios.

 

Na avaliação dos representantes da associação a redução de impostos poderia aumentar a arrecadação, já que com remédios mais baratos, o consumo deve crescer. Foi o que aconteceu no Paraná, que reduziu o ICMS para remédios em 2008: a arrecadação com medicamentos aumentou de R$ 50 milhões antes da mudança para cerca de R$ 170 milhões em 2010.

 

A campanha está coletando adesões por meio de abaixo-assinados disponíveis em cerca de 6.000 farmácias do país. A iniciativa já conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas desde o dia 1º. O próximo passo é entregar o resultado da campanha para senadores e deputados federais em novembro e pressioná-los a reduzir ou até eliminar os impostos de medicamentos.

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