O projeto de lei que prevê a redução de 17% para 12% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel pode não garantir o aumento na competitividade do Estado, como previsto pelo governo.
Na avaliação do deputado estadual Barbosinha (PSB), a pauta fiscal elevada vai impedir que os postos de gasolina em Mato Grosso do Sul reduzam os preços o suficiente para atrair os produtores que utilizam as rodovias que cortam o Estado.
“Se não houver a redução da pauta, o reflexo é muito pequeno. Agora, a pauta só vai reduzir se os donos de postos de gasolina repassarem essas desonerações ao consumidor e baixarem o preço”, avalia.
A redução da alíquota do ICMS é uma das promessas de campanha da administração tucana, mas em fevereiro, o aumento da pauta fiscal do combustível foi considerado uma “manobra” para impedir a diminuição da arrecadação, o que, consequentemente teria impacto mínimo do preço final para o consumidor.
O secretário de estado de fazenda, Márcio Monteiro, negou o 'balão' e afirmou que a culpa do alto valor do diesel praticado pelas distribuidoras. Segundo ele, o aumento da pauta fiscal faz parte do calendário de reajustes e o valor final também depende das empresas, que precisam manter uma margem de lucros. Leia mais informações aqui.
Para o deputado Renato Câmara (PMDB), a redução parece pequena, mas fará diferença para as transportadoras no final do mês, uma vez que as carretas não precisarão carregar combustível juntamente com as mercadorias.
“O importante é a sinalização de fato concreto do Governo do Estado que está cumprindo suas bandeiras de campanha, mostrando que o governo está reduzindo os impostos como é cobrado pela população”, avalia.
Líder do governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) joga a responsabilidade para o Simpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul).
“Vai depender do Simpetro de ter o compromisso com o governo para que o preço seja ameno no bolso do consumidor. Vamos analisar o índice de consumo nesses seis meses vamos ter a oportunidade de concluir sobre os resultados”, aponta.
