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Economia

18/03/2015 14:12

Escândalo: ex-funcionários da Enersul recebiam bonificações de até R$ 2,5 milhões

Esdândalo

A auditoria que apontou um desvio de R$ 700 milhões da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) revelou ainda que o grupo Rede – posteriormente adquirido pela Energisa - mantinha folhas de pagamento paralelas, distribuindo “bonificações” para ex-funcionários. Há também denúncias de possíveis desvios de recursos do Governo Federal.

Segundo o relatório da PWC (Price Water House Coopers), a Enersul mantinha uma folha de pagamento paralela, cuja denominação interna era “folha confidencial”. Os pagamentos eram realizados para 35 pessoas físicas ou jurídicas, sem observar as políticas de remuneração da empresa ou qualquer avaliação objetiva de cumprimento de metas ou desempenho, por “mera deliberalidade”.

Não consta detalhamento dos valores utilizados ou o nome dos beneficiários deste grupo, mas a auditoria revela também que a empresa mantinha outro sistema denominado “gratificação extraordinária”, que repassava entre R$ 800 mil e R$ 2,5 milhões para ex-funcionários da Enersul como prêmio por “serviços prestados”. O escândalo já é chamado de "Mensalão da Enersul".

De acordo com o relatório, solicitado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ainda não é possível precisar quantas pessoas receberam a gratificação, mas os contratos são todos assinados apenas pelo acionista majoritário do grupo Rede, Jorge Queiroz, e não possuem identificação completa dos beneficiados. Em dois contratos apresentados, o ex-funcionário Alexei Macorin Vivan recebeu R$ 2 milhões e Antônio Carlos Fernandes da Fonseca faturou R$ 1,5 milhão.

A ausência de registros contábeis dos passivos referentes ao Programa de Universalização de Energia Elétrica do Governo Federal, também apresenta indícios de desvio na ordem de mais de R$ 200 milhões, de recursos destinados à Enersul e a Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses), empresa que também é controlada pela Energisa, operando em Mato Grosso.

A PWC aponta ainda suspeitas de fraude na distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio da empresa, em saques no valor de R$ 185,3 milhões para pagamento de empréstimos contratados pelo grupo Rede, sob o aval de Jorge Queiroz, e na subcontratação, através de direcionamento de licitações, das empresas Elucid Solutions S.A e da RBGRQM Participações Sociedade Anônima, da nora e do filho de Jorge, Regina Beatriz Gordinho Rusca e Jorge Queiroz de Moraes Junior.

Histórico

As investigações começaram quando o deputado estadual Marquinhos, do PMDB, protocolou denúncias de suposta fraude no dia 29 de agosto de 2013 para apuração da CVM (Comissão de Valores Imobiliários), que instaurou um inquérito no dia 26 de junho de 2014 a pedido do superintendente Alexandre Pinheiro dos Santos.

O grupo contratou a PWC (Price Water House Coopers) – mesma empresa que descobriu o rombo da Petrobras – para fazer uma auditoria, que foi conduzida por oito auditores, entre analistas, gerentes de acompanhamento , superintendentes e contadores que investigaram tanto os contratos da Cemat quanto da Enersul.

“As vendas do controle acionário nos chamavam atenção porque as empresas estavam vindo para cá e não mostravam se era para explorar o serviço de energia elétrica ou o bolso do cidadão. A gestão do Rede nos preocupa muito pelas denúncias que chegavam principalmente do Sinergia-MS (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia), pelo presidente Élvio Vargas”, afirma Marquinhos.

Através da auditoria ficou constatado a violação dos artigos 116, 117, 123, 124, 132, 133, 138, 139, 153, 154, 155, 156, 158, 176, 177, 245, 246, 265, 268 e 270, da Lei 6.404 de 1976, que trata das Sociedades por Ações. Para aprofundar as investigações, Marquinhos apresentou hoje (18) um requerimento para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul. Leia mais aqui.

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