Menu
sábado, 15 de agosto de 2020
Economia

Gol terá que indenizar passageiros que compraram passagens com cobrança irregular

Indenização

22 outubro 2013 - 15h25Por Aline Oliveira

A Justiça do Distrito Federal condenou a companhia aérea Gol a pagar R$ 24 milhões  a cerca de quatro milhões de clientes por cobrança irregular do seguro chamado de assistência a viagem premiada. A ação civil pública foi ajuizada em agosto de 2011 pelo Ministério Público do DF e Territórios, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. A decisão cabe recurso e a assessoria da empresa informou que irá recorrer.

 

Segundo relato na ação, entre janeiro e dezembro de 2008 o MPDFT constatou que a opção “assistência a viagem premiada” não podia ser desmarcada quando a compra de passagem aérea era realizada pelo site da companhia. Ou seja, a empresa induzia à compra, e muitas vezes o passageiro nem se dava conta que havia contratado o serviço.

 

Ao camuflar o seguro, a Gol desrespeita o artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços. A Justiça ainda não informou quem são os consumidores com direito a receber a restituição ou como será feita a partilha.

Leia Também

Menino de 3 anos não resiste e morre após cair em piscina em Campo Grande
Cidade Morena
Menino de 3 anos não resiste e morre após cair em piscina em Campo Grande
Menino de nove anos é achado morto após ter faca cravada no peito em Douradina
Interior
Menino de nove anos é achado morto após ter faca cravada no peito em Douradina
Homem de 40 anos é executado em conveniência em Ponta Porã
Interior
Homem de 40 anos é executado em conveniência em Ponta Porã
Em delação, 'Doleiro dos doleiros' diz que levava pacotes de dinheiro para donos da Globo
Geral
Em delação, 'Doleiro dos doleiros' diz que levava pacotes de dinheiro para donos da Globo