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quinta, 22 de outubro de 2020
Economia

Governo Federal adia para 11 de dezembro indenização dos produtores em MS

Conflitos indígenas

29 novembro 2013 - 18h00Por Aline Oliveira

O Ministério da Justiça adiou para o próximo dia 11 de dezembro, a apresentação de uma definição sobre como será feito o pagamento das propriedades rurais indenizadas nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti (MS), invadidas por membros do movimento indígena no início deste ano.


Segundo informações dos representantes do governo federal, no dia 15 será efetivada a compra de área para aumentar os limites da aldeia dos atuais dois mil para 17 mil hectares. Os prazos foram propostos durante reunião realizada ontem (28), entre funcionários do Ministério com o governador André Puccinelli, além de entidades do setor, como a Famasul.


De acordo com o produtor rural, Vanth Vanini, proprietário de uma área de 1.200 hectares invadida na região de Sidrolândia, os proprietários não suportam mais aguardar uma definição da União e espera que a demora valha a pena. "Eles (governo federal) alegaram que o adiamento se deu por questões técnicas, já que não teriam terminado o relatório das áreas invadidas. O lado bom é que afirmaram já possuir o dinheiro para indenizar, então já que esperamos tanto, espero que esteja incluída na indenização o valor do prejuízo que tivemos até hoje", declarou.


Segundo o diretor financeiro da Famasul, Almir Dalpasquale o ministério garantiu que na nova data, 11 de dezembro, será apresentada a definição de como será feito o pagamento da área que abrange 31 propriedades. As duas alternativas consideradas pelo governo federal são o repasse dos recursos, via governo do Estado ou pelo Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas). "Tivemos a garantia do Ministério da Justiça de que o governo já tem o dinheiro para pagar pelas propriedades", pontuou.


Dalpasquale revelou aidna que os laudos com a avaliação das áreas a serem indenizadas já foram concluídos e aprovados por técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). Isso, porque após uma reunião realizada na semana passada no Ministério foi firmada uma força-tarefa para concluir a avaliação das propriedades. "Foram apresentadas datas definidas e direcionamentos para conclusão da etapa relativa à Buriti. vamos dar este voto de confiança ao governo", considerou o diretor da Famasul.

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