Embora o governador tucano Reinaldo Azambuja tenham declarado que irá cumprir a sua promessa de reduzir a alíquota sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis ainda neste ano, o secretário do Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, explicou que a medida não será tão simples. Segundo o chefe da equipe econômica, o processo demanda tempo até que o projeto seja completamente sacramentado pelo Governo do Estado.
O secretário revelou que uma conversa já foi aberta com o setor e novos encontros devem acontecer pelos próximos meses. "Quarta-feira (28) recebi representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis. Nós estamos iniciando uma conversa para que a gente possa desenvolver o trabalho. Na próxima semana, depois do 10 de fevereiro, eles vão nos apresentar um estudo que possuem. Somente a partir daí é que nós vamos iniciar um planejamento para que esta redução ocorra".
Porém, mesmo que o governador tenha afirmado em declarações à imprensa que gostaria que a redução ocorresse ainda neste ano. Monteiro descartou a possibilidade e revelou que a redução na alíquota só ocorre se houver o comprometimento de toda a cadeia produtiva.
"Este projeto pode ser que não entre ainda neste ano, até mesmo porque a gente tem que estabelecer e ver como vai ser feita essa proposta. Nós também temos que ter o comprometimento de todos os envolvidos: do Estado, dos distribuidores e dos varejistas que são os postos de combustíveis. Ou seja é toda uma cadeia que tem que estar envolvida neste projeto. Agora não adianta o governo simplesmente baixar a alíquota, mas a redução não chegar na bomba para o consumidor. Se isso não ocorrer é sinal que há coisa errada nisso", ressaltou o secretário.
Segundo Marcio Monteiro, a redução terá que ser bem planejada pelo governo para que a receita do Estado não caia muito. "O Estado não pode abrir mão da receita, mas para que a gente faça isso, diminua o imposto, a gente tem que estimular o consumo para não haver perda e isso a gente faz com preço".
Promessa - Antes, durante a campanha eleitoral, o governador afirmava que a redução na alíquota cairia dos atuais de 17% para 12%, se igualando ao Estado de São Paulo, onde o índice menor já é praticado.
Se a promessa ficar para 2016, a redução deverá chegar no máximo a 15% dos atuais 17% executados no Estado. Resta saber se até o final deste ano, a promessa dos 15% será mantida pelo atual governador já que a inicial foi quebrada.
Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do etanol nas distribuidoras é de R$ 1,869, porém, o repassado ao consumidor é de R$ 2,164. Já o valor médio do diesel nas distribuidoras é de R$ 2,465 chega ao consumidor no valor de R$ 2,784. E o consumir ainda deve preparar o bolso porque há um novo aumento no preço da gasolina em Mato Grosso do Sul, o aumento deve chegar a R$ 0,22 na bomba e o diesel terá aumento de R$ 0,15.
