Menu
terça, 27 de outubro de 2020
Economia

Governo fechará ano de 2013 com recorde de arrecadação

Cofres

07 dezembro 2013 - 14h35Por Da Redação

Os R$ 20,376 bilhões que entraram nos cofres públicos em novembro por causa da reabertura do Refis da Crise e da criação de dois parcelamentos especiais farão o governo fechar o ano com recorde de receitas extraordinárias. Até novembro, as receitas atípicas (que não se repetem) somam R$ 24,376 bilhões.

O valor aproxima-se do recorde anual registrado em 2009, quando as receitas extraordinárias haviam totalizado R$ 24,934 bilhões. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que esse tipo de recurso encerrará 2013 no maior nível da história. “Somente com os pagamentos dos parcelamentos em dezembro, certamente superaremos o valor apurado em 2009”, estimou.

Há quatro anos, a arrecadação extraordinária foi inflada por duas situações. Em 2009, entrou em vigor a primeira versão do Refis da Crise. Além disso, o governo determinou a transferência para a conta única do Tesouro Nacional de depósitos judiciais anteriores a novembro de 1998 que estavam na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Neste ano, além dos parcelamentos especiais, as receitas extraordinárias foram infladas pelo pagamento, em maio, de R$ 3 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos à abertura de negociação de ações na bolsa pela BB Seguridade, subsidiária do Banco do Brasil.

Houve ainda em junho o depósito judicial de R$ 1 bilhão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por uma mineradora que perdeu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A estatística deste ano, no entanto, não engloba os R$ 15 bilhões da assinatura do contrato do leilão do Campo de Libra, na camada pré-sal, porque os recursos de concessões não são administrados pela Receita.

As receitas extraordinárias são importantes para o governo alcançar a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) sem recorrer a manobras fiscais. Até outubro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 33,4 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões abaixo da meta ajustada de R$ 73 bilhões no ano.

Leia Também

Ex-vereador Chocolate desiste de corrida eleitoral em Campo Grande
Política
Ex-vereador Chocolate desiste de corrida eleitoral em Campo Grande
Trabalhador morre ao sofrer queda em obra
Interior
Trabalhador morre ao sofrer queda em obra
Asfalto, educação, trânsito, habitação e segurança são temas do programa eleitoral de hoje
Cidade Morena
Asfalto, educação, trânsito, habitação e segurança são temas do programa eleitoral de hoje
Em Aquidauana, Viviane Orro tem propaganda em carro de som suspensa pela Justiça
Política
Em Aquidauana, Viviane Orro tem propaganda em carro de som suspensa pela Justiça