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quarta, 25 de novembro de 2020
Economia

Governo muda regras de financiamento para reforma agrária

Reforma Agrária

19 novembro 2013 - 17h00Por Aline Oliveira

Segundo informações do governo federal divulgadas hoje (19), o modelo de financiamento da reforma agrária será alterado. O crédito atual concedido na primeira etapa de instalação dos assentados será cancelado e transferido para um fundo que irá assegurar a acomodação e dar impulso ao início da produção das famílias assentadas.


Foi decidido ainda que as verbas serão distribuídas diretamente aos assentados e não mais por meio de associações que administram os recursos e controlam os repasses e compras feitas pelos beneficiários. Como consequência dessa medida, o governo já resgatou R$ 1,9 bilhão que estavam parados em contas administradas pelas associações e eram alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

 

A mudança no modelo de execução da reforma agrária deve ser oficializada em medida provisória a ser editada em breve pela presidente Dilma Rousseff. A MP permitirá a renegociação ou o perdão de dívidas das famílias assentadas, que hoje somam R$ 15,9 bilhões.

 

As medidas serão anunciadas depois de o governo Dilma ter recebido uma série de críticas dos movimentos sociais pela desaceleração da reforma agrária em sua gestão: a expectativa é assentar 100 mil famílias até o fim de 2014, número inferior ao dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

 

Após receber a terra, os assentados terão acesso a R$ 5,2 mil para adquirir bens de primeira necessidade, como geladeira, cama ou fogão. Em seguida, receberão um fomento não reembolsável de até R$ 9 mil.

 

Fonte: Valor Econômico

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