A guerra fiscal entre os Estados brasileiros voltou à pauta do Senado Federal e do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A disputa, que afeta diretamente Mato Grosso do Sul, pode finalmente acabar, conforme informações do senador Delcídio do Amaral (PT), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

A polêmica teve início há mais de cinco anos, quando o Governo de São Paulo ingressou com diversas ações judiciais pedindo o fim de incentivos fiscais dados pelo Governo de Mato Grosso do Sul para atrair empresas.

“Precisamos resolver essa questão, regulamentar os incentivos junto ao Confaz, para acabar com essa guerra que atrapalha toda a economia”, explicou Delcídio do Amaral.

O tema volta à pauta hoje (7) na CAE, no Senado, Comissão presidida pelo senador de Mato Grosso do Sul.

O fim da guerra fiscal é buscado pela CAE há pelo menos três anos, e pode resolver uma das grandes questões econômicas em disputa entre as unidades federativas.

A CAE deve, inclusive, solicitar a convocação de ministros para discutir a questão. No fim do mês passado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou à Comissão. “Ele foi muito bem, não só economicamente, mas como politicamente também”, elogiou Delcídio.