Posto de combustível localizado na esquina das ruas 26 de Agosto e Calógeras, em Campo Grande, foi autuado, na manhã desta sexta-feira (14), por abuso no preço da gasolina.
Segundo o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), o comércio reduziu o preço da gasolina na presença dos fiscais e retomou o reajuste abusivo logo após o fim da fiscalização.
“Com o flagrante de que no estabelecimento houve a prática de dois aumentos em dois dias, o posto que havia demonstrado ‘boa vontade’ - e sido o único a baixar os preços -, foi autuado. Além disso, verificou-se que mesmo tendo recebido etanol depois do governo do Estado ter reduzido o índice de ICMS sobre o produto, não houve queda nos preços nos preços praticados”, diz nota do Procion/MS.
No dia 11 de fevereiro, ou seja, antes do aumento do ICMS, a gasolina comum era comercializada a R$ 4,049 o litro no local. Já no dia 12, houve reajuste para R$ 4,249, que permaneceu até o dia posterior, 13, data da fiscalização.
O posto então reduziu o preço na bomba, entretanto, já no dia 14, realizou o segundo aumento sem qualquer justificativa, apesar da responsável ter garantido ao superintendente do Procon, Marcelo Salomão, que reduziria o valor.
“As irregularidades não pararam por aí. Ficou verificado que, apesar da redução da alíquota em relação ao etanol, os preços permaneceram inalterados, com o produto sendo vendido a R$ 3,439, quando o correto seria reduzi-los em função do decréscimo da alíquota”, diz o Procon/MS.
O estabelecimento foi autuado e receberá multa de valor não especificado. A ação contou com a participação da Delegacia do Consumidor – Decon.