Menu
quarta, 28 de outubro de 2020
Economia

Orçamento de 2014 deve ser votado na próxima semana

Contra o tempo

13 dezembro 2013 - 13h57Por Redação

Após entendimento entre governo e oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou para terça-feira (17) uma sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União de 2014 (PLN 9/2013).

"Há um esforço de todos e um entendimento no sentido de que possamos votar na terça-feira o Orçamento. Já convocamos o Congresso Nacional para isso e estamos empenhados nessa direção", explicou Renan.

 

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), ressaltou que o projeto, que detalha a arrecadação e os investimentos do governo federal em 2014, precisa ser aprovado na terça, caso contrário, a proposta só deve ser analisada no ano que vem, já que a pauta do Congresso Nacional fica trancada a partir de quinta-feira pelo veto que cria novos municípios.

 

Lobão Filho afirmou que deixar a votação para fevereiro com a sanção em março comprometeria a governabilidade porque a legislação eleitoral limita os gastos públicos já em abril.

 

"Com certeza, o governo enfrentará grandes dificuldades se o Orçamento não for votado e aprovado. Temos regras mais rígidas na LDO em relação à continuidade de obras e investimentos pelo governo", afirmou.

 

O vice-líder do governo, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, explicou que o Orçamento de 2014 mantém a obrigatoriedade de o governo liberar as emendas parlamentares, que bancam as obras indicadas por deputados e senadores nos estados, e de metade desses recursos ser destinada para a saúde, mesmo que a Câmara não tenha concluído a votação do projeto que trata do tema.

 

"O compromisso da presidenta é não vetar o artigo da LDO que trata isso. Ela jura a Constituição e cumpre a lei. Ela vai literalmente cumprir o que está na letra da Lei. Não há como ser diferente", assegurou Walter Pinheiro.

 

O Orçamento de 2014 prevê um salário mínimo de cerca de R$ 723, uma inflação de 5,9% e um crescimento econômico de 3,8%.

 

Fonte: Agência Senado

Leia Também

Vídeo: Pedro Kemp surta, xinga e agride candidata à vereadora pelo PT
Cidade Morena
Vídeo: Pedro Kemp surta, xinga e agride candidata à vereadora pelo PT
Candidatos destacam servidores públicos, transporte e saúde em horário eleitoral da noite
Cidade Morena
Candidatos destacam servidores públicos, transporte e saúde em horário eleitoral da noite
Réu por matar e sumir com corpo de Grazi vai à Júri popular em Campo Grande
Cidade Morena
Réu por matar e sumir com corpo de Grazi vai à Júri popular em Campo Grande
Bêbado: advogado que matou PM no trânsito ganha liberdade em Campo Grande
Cidade Morena
Bêbado: advogado que matou PM no trânsito ganha liberdade em Campo Grande