TCE 27/10 a 29/10
Menu
quarta, 27 de outubro de 2021 Campo Grande/MS
Economia

Orçamento de 2014 deve ser votado na próxima semana

Contra o tempo

13 dezembro 2013 - 13h57Por Redação

Após entendimento entre governo e oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou para terça-feira (17) uma sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União de 2014 (PLN 9/2013).

"Há um esforço de todos e um entendimento no sentido de que possamos votar na terça-feira o Orçamento. Já convocamos o Congresso Nacional para isso e estamos empenhados nessa direção", explicou Renan.

 

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), ressaltou que o projeto, que detalha a arrecadação e os investimentos do governo federal em 2014, precisa ser aprovado na terça, caso contrário, a proposta só deve ser analisada no ano que vem, já que a pauta do Congresso Nacional fica trancada a partir de quinta-feira pelo veto que cria novos municípios.

 

Lobão Filho afirmou que deixar a votação para fevereiro com a sanção em março comprometeria a governabilidade porque a legislação eleitoral limita os gastos públicos já em abril.

 

"Com certeza, o governo enfrentará grandes dificuldades se o Orçamento não for votado e aprovado. Temos regras mais rígidas na LDO em relação à continuidade de obras e investimentos pelo governo", afirmou.

 

O vice-líder do governo, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, explicou que o Orçamento de 2014 mantém a obrigatoriedade de o governo liberar as emendas parlamentares, que bancam as obras indicadas por deputados e senadores nos estados, e de metade desses recursos ser destinada para a saúde, mesmo que a Câmara não tenha concluído a votação do projeto que trata do tema.

 

"O compromisso da presidenta é não vetar o artigo da LDO que trata isso. Ela jura a Constituição e cumpre a lei. Ela vai literalmente cumprir o que está na letra da Lei. Não há como ser diferente", assegurou Walter Pinheiro.

 

O Orçamento de 2014 prevê um salário mínimo de cerca de R$ 723, uma inflação de 5,9% e um crescimento econômico de 3,8%.

 

Fonte: Agência Senado

Leia Também

Mãe é presa por abandonar filhos em casa com criança morta
Geral
Mãe é presa por abandonar filhos em casa com criança morta
Possibilidade de chuva pesada coloca MS em alerta, diz Inmet
Cidades
Possibilidade de chuva pesada coloca MS em alerta, diz Inmet
Policial pega marido PM com amante e atira contra ele em Guarulhos (veja vídeo)
Geral
Policial pega marido PM com amante e atira contra ele em Guarulhos (veja vídeo)
Grave acidente entre carreta e caminhão deixa um morto na BR-262
Polícia
Grave acidente entre carreta e caminhão deixa um morto na BR-262